Procedimento Comum Cível 0802189-59.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 23:16

Transitado em Julgado em 03/04/2023

02/08/2023, 14:44

Juntada de Certidão

25/04/2023, 08:07

Juntada de petição

20/04/2023, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:22

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES TEIXEIRA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:58

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 16:47

Juntada de Certidão

08/03/2023, 14:19

Juntada de Certidão

27/02/2023, 13:14

Juntada de petição

25/02/2023, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 16:41

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:33

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 23:16

Transitado em Julgado em 03/04/2023

02/08/2023, 14:44

Juntada de Certidão

25/04/2023, 08:07

Juntada de petição

20/04/2023, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:22

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES TEIXEIRA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:58

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 16:47

Juntada de Certidão

08/03/2023, 14:19

Juntada de Certidão

27/02/2023, 13:14

Juntada de petição

25/02/2023, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 16:41

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:33

Juntada de termo

09/02/2023, 13:32

Juntada de Certidão

09/02/2023, 13:32

Juntada de petição

09/02/2023, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:43

Juntada de Certidão

06/02/2023, 17:47

Juntada de termo

06/02/2023, 17:46

Juntada de Certidão

05/12/2022, 13:19

Juntada de petição

30/11/2022, 14:53

Juntada de termo

18/11/2022, 17:14

Juntada de Certidão

11/08/2022, 19:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 12:02

Juntada de petição

29/07/2022, 16:37

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 06:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SANDRA RODRIGUES TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO De Ordem e conforme o art. 11 da Resolução CJF 458/2017, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório (ID 72004735 e ID 72004738). Codó/MA, Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Rômulo Silva dos Santos Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2209 CGJ/MA) Intimação - Autos nº.0802189-59.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 17:11

Juntada de termo

21/07/2022, 17:09

Juntada de petição

10/06/2022, 16:21

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 REQUERIDO(A)/VENCIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado (a) da parte Requerida: DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0802189-59.2020.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE/VENCEDOR: SANDRA RODRIGUES TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de sentença transitada em julgado. Intimada a parte requerida/vencida não apresentou impugnação aos cálculos. Os autos vieram-me conclusos. Assim, homologo os cálculos apresentados. Fixo os honorários sucumbenciais em 20% do valor dos cálculos, com base no art. 85, §3º, I e 4º, II, do CPC. Expeça-se RPV e/ou Precatório Judicial, dependendo do valor devido. Codó-MA, 10/05/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 10:21

Juntada de petição

19/05/2022, 09:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/05/2022, 10:03

Conclusos para despacho

09/05/2022, 17:56

Juntada de termo

09/05/2022, 17:56

Juntada de Certidão

09/05/2022, 17:56

Juntada de Certidão

27/01/2022, 12:44

Juntada de petição

06/01/2022, 10:25

Juntada de petição

08/10/2021, 23:25

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES TEIXEIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 08:30

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 00:59

Conclusos para despacho

01/09/2021, 15:50

Juntada de termo

01/09/2021, 15:50

Transitado em Julgado em 05/04/2021

01/09/2021, 15:50

Juntada de Certidão

09/04/2021, 13:19

Juntada de petição

08/04/2021, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:28

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES TEIXEIRA em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:13

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 23:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2021, 23:27

Julgado procedente o pedido

04/02/2021, 14:44

Conclusos para julgamento

15/07/2020, 10:31

Juntada de termo

15/07/2020, 10:30

Juntada de Certidão

15/07/2020, 10:30

Juntada de Certidão

15/07/2020, 10:29

Juntada de petição

07/07/2020, 11:34

Juntada de CONTESTAÇÃO

09/06/2020, 20:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 08:22

Conclusos para despacho

01/06/2020, 14:14

Juntada de termo

01/06/2020, 14:14

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 10:08

Documentos

Sentença

•14/02/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 17:47

Decisão

•10/05/2022, 10:03

Despacho

•19/09/2021, 00:59

Petição

•08/04/2021, 16:46

Petição

•08/04/2021, 16:46

Sentença

•04/02/2021, 14:44

Despacho

•02/06/2020, 08:22