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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2012

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 18:56

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:04

Juntada de petição

28/08/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 11:59

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:06

Juntada de Certidão

29/07/2024, 10:12

Conclusos para despacho

30/01/2024, 17:33

Realizado cálculo de custas

07/12/2023, 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

07/12/2023, 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2023, 18:33

Juntada de Certidão

26/09/2023, 18:32

Juntada de Certidão

10/07/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 07:56

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 18:56

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:04

Juntada de petição

28/08/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 11:59

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:06

Juntada de Certidão

29/07/2024, 10:12

Conclusos para despacho

30/01/2024, 17:33

Realizado cálculo de custas

07/12/2023, 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

07/12/2023, 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2023, 18:33

Juntada de Certidão

26/09/2023, 18:32

Juntada de Certidão

10/07/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 07:56

Juntada de petição

07/06/2023, 18:12

Decorrido prazo de DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:52

Decorrido prazo de DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:52

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CESAR DIAS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO - PI9295 RÉU: BANCO ITAUCARD SA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, data da assinatura no sistema. CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0002395-05.2012.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 10:11

Juntada de Certidão

13/09/2022, 15:22

Juntada de Certidão

01/09/2022, 12:22

Juntada de petição

24/08/2022, 18:05

Juntada de Certidão

16/08/2022, 00:02

Juntada de Certidão

16/08/2022, 00:02

Juntada de volume

15/08/2022, 22:04

Juntada de volume

10/08/2022, 07:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/07/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 2395-05.2012.8.10.0029. AUTOR: CESAR DIAS DA SILVA e CESAR DIAS DA SILVA ADVOGADO: DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO ( OAB 9295-PI ) REU: BANCO ITAUCARD SA I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. Processo: 2395-05.2012.8.10.0029 AÇÃO: Declaratória AUTORA: CESAR DIAS DA SILVA Advogado(a): Dr. Darlington Alencar Ribeiro, OAB/MA PI 9295 RÉ(U): BANCO ITAUCARD SA FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerida BANCO ITAUCARD SA, RICARDO LOPES GODOY, OAB/MG 77.167, para conhecimento do inteiro teor do(a) DESPACHO de fls 206, cujo conteúdo é do seguinte teor: "1. Tendo em vista a Portaria 541/2021 do TJMA, que disciplinou o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0002395-05.2012.8.10.0029 (23952012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível indefiro o pedido de expedição de Alvará de Transferência de fls. 181/204. 2. Dessa forma, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o contrato de honorários advocatícios, a fim de que sejam expedidos Alvarás individualizados, sob pena de arquivamento do feito. 3. Cumpra-se. Caxias (MA), 3 de junho de 2022. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL, Portaria CGJ - 12982022", nos autos do processo acima. Tudo conforme o despacho, do MM. Juiz exarado nos autos. Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, 3 de junho de 2022. Eu, Vilna Vadja Barbosa Leite, Técnica Judiciária - Apoio Administrativo, matrícula 118760, digite e assino de ordem do M.M. Juiz, ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível, desta Comarca. De acordo com Provimento nº 001/07-CGJ/MA. ADRYELLE KARYNE DA SILVA VERNECK PEREIRA Secretária Judicial da 2ª Vara Cível

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 2395-05.2012.8.10.0029. AUTOR: CESAR DIAS DA SILVA e CESAR DIAS DA SILVA ADVOGADO: DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO ( OAB 9295-PI ) REU: BANCO ITAUCARD SA I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. Processo: 2395-05.2012.8.10.0029 AÇÃO: Declaratória AUTORA: CÉSAR DIAS DA SILVA Advogado(a): Dr. Darlington Alencar Ribeiro, OAB/PI 9295 RÉ(U): BANCO ITAUCARD SA FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) da parte requerente CÉSAR DIAS DA SILVA, Darlington Alencar Ribeiro, OAB/PI 9295, para conhecimento do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA de fls 177, cujo conteúdo é do seguinte teor: "1. Tendo em vista a Portaria 541/2021 do TJMA, que disciplinou o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0002395-05.2012.8.10.0029 (23952012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível indefiro o pedido de expedição de Alvará de Transferência. 2. Dessa forma, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o contrato de honorários advocatícios, bem como o comprovante de pagamento do selo oneroso, a fim de que sejam expedidos Alvarás individualizados. 3. Cumpra-se. Caxias (MA), 26 de maio de 2022. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL, Portaria CGJ - 12982022", nos autos do processo acima. Tudo conforme o despacho, do MM. Juiz exarado nos autos. Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, 26 de maio de 2022. Eu, Vilna Vadja Barbosa Leite, Técnica Judiciária - Apoio Administrativo, matrícula 118760, digite e assino de ordem do M.M. Juiz, ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível, desta Comarca. De acordo com Provimento nº 001/07-CGJ/MA. ADRYELLE KARYNE DA SILVA VERNECK PEREIRA Secretária Judicial da 2ª Vara Cível

27/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•29/07/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 18:32

Despacho

•14/06/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 12:22