Procedimento Comum Cível 0801700-55.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

EDIVALDO OLIVEIRA

CPF

Autor

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

Terceiro

ALVORADA

Terceiro

ALVORADA MOTOS

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS

OAB/MA 14688·CPF·Representa: Autor

SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA

OAB/MA 8936·CPF·Representa: Réu

ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO

OAB/MA 14049·CPF·Representa: Réu

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527·CPF·Representa: Réu

ERIVALDO LIMA DA SILVA

OAB/MA 11527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

EDIVALDO OLIVEIRA

CPF

Autor

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

Terceiro

ALVORADA

Terceiro

ALVORADA MOTOS

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

MEARIM MOTOS HONDA LTDA

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

HONDA

Terceiro

GRUPO MONACO MOTOCENTER

Terceiro

NOVO SOL MOTOS

Terceiro

MEARIM MOTOS LTDA

Terceiro

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

CNPJ

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 16:14

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 19:12

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:02

Juntada de Certidão

01/04/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 14:33

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:29

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 06:42

Juntada de petição

27/11/2024, 10:52

Publicado Sentença (expediente) em 11/11/2024.

12/11/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 21:02

Todas as movimentações(74)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 16:14

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 16:14

Despacho

•28/06/2025, 19:12

08/11/2025, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 19:12

Conclusos para decisão

01/04/2025, 11:02

Juntada de Certidão

01/04/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 14:33

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:29

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 06:42

Juntada de petição

27/11/2024, 10:52

Publicado Sentença (expediente) em 11/11/2024.

12/11/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 11:22

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2024, 20:24

Juntada de petição

29/07/2024, 09:23

Juntada de petição

01/12/2023, 16:52

Juntada de petição

10/11/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 14:14

Juntada de Certidão

03/07/2023, 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2022 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

06/06/2023, 16:48

Juntada de Certidão

01/06/2023, 13:45

Juntada de protocolo

01/06/2023, 11:46

Juntada de petição

01/06/2023, 09:51

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:49

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 16:24

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 16:24

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 10:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/10/2022, 17:01

Juntada de petição

26/10/2022, 16:49

Juntada de certidão

04/08/2022, 10:13

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 12:19

Audiência Una designada para 02/06/2023 11:15 Vara Única de São Bento.

08/07/2022, 16:48

Juntada de Certidão

24/06/2022, 19:27

Juntada de petição

24/06/2022, 09:21

Juntada de protocolo

23/06/2022, 12:59

Juntada de Certidão

07/06/2022, 08:29

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 05:44

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDIVALDO OLIVEIRA DEMANDADO: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS (OAB 14688-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Em virtude da Semana Estadual de Conciliação, a ocorrer no período de 20 a 24 de junho de 2022, visando privilegiar os métodos consensuais de solução de conflitos, CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandantes(s) e demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para participar(em) de audiência de Conciliação realizada pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A audiência será realizada de forma ONLINE pela plataforma de webconferência do Tribunal de Justiça. A audiência de conciliação será realizada no dia 24/06/2022 16:00, na sala 4ª Sala Processual do 1º CEJUSC de São Luís, através do link abaixo indicado. Link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4 No campo usuário insira seu nome Senha: tjma1234 Acesse o link exatamente no horário de início da audiência. Caso entre antecipadamente e não consiga o acesso, atualize o navegador e refaça o procedimento no horário de início determinado. Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em permitir), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera. Para um bom desempenho é recomendável o uso de fone de ouvido, bem como o acesso pelo navegador Google Chrome. São Bento (MA), Quinta-feira, 26 de Maio de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801700-55.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDIVALDO OLIVEIRA DEMANDADO: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA (OAB 8936-MA), advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Em virtude da Semana Estadual de Conciliação, a ocorrer no período de 20 a 24 de junho de 2022, visando privilegiar os métodos consensuais de solução de conflitos, CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandantes(s) e demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para participar(em) de audiência de Conciliação realizada pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A audiência será realizada de forma ONLINE pela plataforma de webconferência do Tribunal de Justiça. A audiência de conciliação será realizada no dia 24/06/2022 16:00, na sala 4ª Sala Processual do 1º CEJUSC de São Luís, através do link abaixo indicado. Link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4 No campo usuário insira seu nome Senha: tjma1234 Acesse o link exatamente no horário de início da audiência. Caso entre antecipadamente e não consiga o acesso, atualize o navegador e refaça o procedimento no horário de início determinado. Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em permitir), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera. Para um bom desempenho é recomendável o uso de fone de ouvido, bem como o acesso pelo navegador Google Chrome. São Bento (MA), Quinta-feira, 26 de Maio de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801700-55.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 10:29

Juntada de Certidão

23/05/2022, 16:18

Recebidos os autos do CEJUSC

23/05/2022, 11:35

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2022 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

23/05/2022, 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

20/05/2022, 14:03

Juntada de ato ordinatório

18/05/2022, 09:19

Audiência Una designada para 28/04/2023 09:05 Vara Única de São Bento.

17/05/2022, 08:52

Juntada de petição

04/03/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 08:47

Conclusos para decisão

04/02/2022, 15:06

Juntada de Certidão

04/02/2022, 15:06

Juntada de petição

20/10/2021, 21:46

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 22:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 11:50

Juntada de contestação

26/03/2021, 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/10/2020, 13:56

Conclusos para decisão

15/10/2020, 13:06

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 13:06

Sentença (expediente)

•07/11/2024, 11:22

Sentença

•30/10/2024, 20:24

Documento Diverso

•23/06/2022, 11:03

Documento Diverso

•23/06/2022, 11:03

Documento Diverso

•23/06/2022, 11:03

Documento Diverso

•23/06/2022, 11:03

Documento Diverso

•23/06/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 09:19

Despacho

•10/02/2022, 08:47

Decisão

•28/10/2020, 13:56