Procedimento Comum Cível 0803725-52.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 30/03/2023

12/06/2023, 17:48

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:53

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:30

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 14:17

Julgado improcedente o pedido

02/12/2022, 12:14

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 10:14

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:13

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 29/09/2022 23:59.

28/11/2022, 21:11

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS RIOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO - OAB/PI-14799 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB/MG-103082-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", INTIMO a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal. Caxias, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL RIBEIRO Servidor da 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL Processo n.º 0803725-52.2022.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 13:37

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 30/03/2023

12/06/2023, 17:48

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:53

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:30

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 14:17

Julgado improcedente o pedido

02/12/2022, 12:14

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 10:14

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:13

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 29/09/2022 23:59.

28/11/2022, 21:11

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS RIOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO - OAB/PI-14799 RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB/MG-103082-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", INTIMO a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal. Caxias, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL RIBEIRO Servidor da 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL Processo n.º 0803725-52.2022.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 13:37

Juntada de Certidão

05/09/2022, 13:36

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 15:57

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 05:51

Juntada de petição

31/05/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA DAS GRACAS RIOS, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO - PI14799,, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id.65554408 - Despacho, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "b) Apresentada a peça defensiva, DETERMINO a INTIMAÇÃO da parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar seus extratos bancários, caso alegue que não recebeu o valor oriundo do contrato discutido, em atenção a segunda parte da Tese 1 definida no IRDR dos Consignados.". Eu, THAYNA BARBOSA DA SILVA, Técnico Judiciário Sigiloso, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quinta-feira, 26 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 26 de maio de 2022. THAYNA BARBOSA DA SILVA FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0803725-52.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR(A): MARIA DAS GRACAS RIOS

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/04/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 17:03

Conclusos para despacho

19/03/2022, 13:48

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 14:51

Documentos

Sentença

•02/12/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 13:36

Documento de identificação

•25/05/2022, 14:48

Documento de identificação

•25/05/2022, 14:48

Despacho

•27/04/2022, 17:03