Plataforma de Consulta Processual

—

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 16.378,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2023, 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/05/2023, 15:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/05/2023, 15:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2023.

27/04/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 12:56

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

19/04/2023, 12:18

Recebidos os autos

18/04/2023, 14:06

Conclusos para despacho

18/04/2023, 14:06

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 14:06

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/04/2023, 12:56

DECISÃO

•19/04/2023, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 11:33

SENTENÇA

•14/09/2021, 16:22

DESPACHO

•21/09/2018, 21:13

DESPACHO

•09/08/2017, 21:34