Embargos à Execução Fiscal 0000381-57.2017.8.10.0034 - TJMA

Embargos à Execução Fiscal 0000381-57.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 18:48

Juntada de ofício requisitório de precatório

24/03/2023, 12:45

Juntada de Certidão

02/02/2023, 17:35

Juntada de Certidão

27/10/2022, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:18

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:03

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 06:02

Juntada de petição

27/05/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO - MA3349-A PARTE RÉ: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): DECISAO Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0000381-57.2017.8.10.0034 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) PARTE Trata-se de Execução de sentença promovida pelo MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em face do MUNICÍPIO DE CODÓ - SAAE, visando ao recebimento do crédito oriundo da sentença juntada aos autos, que já transitou em julgado. Não houve impugnação. Assim, homologo os cálculos constantes na petição inicial e determino a expedição da respectiva requisição de pequeno valor ou Precatório Judicial para o autor, dependendo do valor da dívida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Codó/MA, 14/05/2022. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 10:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/05/2022, 18:20

Juntada de Certidão

13/05/2022, 13:13

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:08

Documentos

Decisão

•14/05/2022, 18:20

Despacho

•23/02/2022, 15:37

—

Partes do Processo(31)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 12/07/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 30/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Determinada expedição de Precatório/RPV

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

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