Execução de Título Extrajudicial 0800081-23.2022.8.10.0152 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800081-23.2022.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2022, 16:36

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 15:21

Transitado em Julgado em 25/05/2022

20/06/2022, 15:19

Juntada de Certidão

20/06/2022, 11:44

Juntada de petição

06/06/2022, 09:26

Publicado Sentença (expediente) em 30/05/2022.

06/06/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 06:42

Juntada de petição

30/05/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS RIO AQUARIUS RESIDENCE EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS SILVA DE ALMEIDA SENTENÇA Sentença (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DE TIMON Rua Elizete de Oliveira Farias, Parque Piauí, TIMON - MA - CEP: 65631-230 _______________________________________________________________________________________ Número Processo 0800081-23.2022.8.10.0152 Vistos etc. Trata-se de Reclamação Cível na qual a parte autora requereu a desistência da presente ação. No âmbito dos juizados especiais não há necessidade de ouvir a parte contrária sobre a desistência. É o breve relatório. Verifica-se que, na espécie, ocorre hipótese de extinção do processo, prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito procedimental da Lei 9.099/95. Tal situação implica em extinção do processo independentemente de intimação das partes, ex vi do art. 51 § 1o da Lei 9.099/95. ISTO POSTO, considerando tudo mais que os autos consta, HOMOLOGO a desistência e com fundamento no disposto no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.900/95, pois não vislumbro litigância de má-fé por qualquer parte. Publique-se, registre-se, cumpra-se e após, arquive-se, eis que o trânsito em julgado ocorre por preclusão lógica. Timon/MA, 24 de maio de 2022 WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito

27/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 10:57

Extinto o processo por desistência

25/05/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 17:47

Juntada de petição

09/05/2022, 09:38

Documentos

Sentença (expediente)

•26/05/2022, 10:57

Sentença

•25/05/2022, 16:55

—

Juntada de aviso de recebimento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/05/2022

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 30/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

Juntada de petição

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

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