Procedimento Comum Cível 0809132-45.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

HERCULES CUNHA ABREU

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAWTON DE GOUVEIA SANTOS

OAB/MA 15267·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

HERCULES CUNHA ABREU

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HERCULES CUNHA ABREU em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:32

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:18

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 17:25

Juntada de Certidão

22/11/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:50

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 13:35

Juntada de Certidão

14/11/2023, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 08:32

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:16

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/11/2023, 09:56

Juntada de petição

09/11/2023, 09:38

Juntada de ato ordinatório

09/11/2023, 09:34

Processo Desarquivado

09/11/2023, 09:33

Juntada de petição

08/11/2023, 19:48

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de HERCULES CUNHA ABREU em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:32

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:18

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 17:25

Juntada de Certidão

22/11/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

Documentos

Sentença

•13/11/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:34

17/11/2023, 00:50

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 13:35

Juntada de Certidão

14/11/2023, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 08:32

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:16

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/11/2023, 09:56

Juntada de petição

09/11/2023, 09:38

Juntada de ato ordinatório

09/11/2023, 09:34

Processo Desarquivado

09/11/2023, 09:33

Juntada de petição

08/11/2023, 19:48

Arquivado Definitivamente

13/10/2023, 17:00

Juntada de Certidão

13/10/2023, 16:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:46

Decorrido prazo de HERCULES CUNHA ABREU em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:43

Juntada de petição

05/10/2023, 17:51

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 09:49

Juntada de Certidão

28/09/2023, 07:49

Recebidos os autos

21/09/2023, 08:02

Juntada de despacho

21/09/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB MA 11.735-A) APELADO: HERCULES CUNHA ABREU ADVOGADO: GLAWTON DE GOUVEIA SANTOS (OAB MA 15.267) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0809132-45.2018.8.10.0040 Trata-se de Apelação Cível interposta por SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, nos autos da Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT, ajuizada por HERCULES CUNHA ABREU. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal, o preapro e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. A parte apelada não apresentou contrarrazões. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 26 de maio de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/10/2021, 12:49

Juntada de Certidão

25/10/2021, 12:49

Decorrido prazo de HERCULES CUNHA ABREU em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 10:08

Decorrido prazo de HERCULES CUNHA ABREU em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 09:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2021, 08:40

Publicado Intimação em 20/09/2021.

24/09/2021, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

24/09/2021, 23:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 10:44

Decorrido prazo de HERCULES CUNHA ABREU em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:43

Decorrido prazo de HERCULES CUNHA ABREU em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:40

Juntada de apelação

07/07/2021, 15:04

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 14:58

Juntada de Certidão

28/06/2021, 14:58

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2021, 11:32

Conclusos para despacho

03/06/2020, 17:00

Juntada de termo

03/06/2020, 17:00

Juntada de petição

02/06/2020, 10:24

Juntada de petição

01/06/2020, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 22:54

Conclusos para decisão

13/04/2020, 15:55

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/03/2019 14:30 2ª Vara Cível de Imperatriz .

18/12/2019, 11:03

Juntada de petição

02/12/2019, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 08:44

Audiência conciliação designada para 18/12/2019 10:20 2ª Vara Cível de Imperatriz.

22/11/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 11:01

Conclusos para decisão

09/05/2019, 09:13

Juntada de termo

09/05/2019, 09:12

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 14:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 10:38

Juntada de petição

18/02/2019, 10:15

Juntada de contestação

15/02/2019, 09:06

Juntada de termo

11/02/2019, 10:57

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2019, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2019, 15:48

Audiência conciliação designada para 25/03/2019 14:30.

08/01/2019, 11:38

Juntada de termo

24/08/2018, 10:42

Juntada de Certidão

23/08/2018, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 16:12

Conclusos para despacho

25/07/2018, 08:22

Distribuído por sorteio

23/07/2018, 13:22

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 07:49

Decisão (expediente)

•23/08/2023, 08:38

Decisão

•23/08/2023, 08:26

Despacho

•26/05/2022, 10:55

Sentença

•24/06/2021, 11:32

Despacho

•18/05/2020, 22:54

Despacho

•22/11/2019, 11:01

Despacho

•06/08/2018, 16:12