Execução de Título Extrajudicial 0801227-48.2021.8.10.0148 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801227-48.2021.8.10.0148 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 12:08

Transitado em Julgado em 14/07/2022

14/10/2022, 11:55

Decorrido prazo de MARCIA MARIA PONTES em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:36

Decorrido prazo de MARCIA MARIA PONTES em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:16

Decorrido prazo de RICARDO ARAUJO TORRES em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 18:57

Juntada de diligência

05/07/2022, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 15:12

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO ARAUJO TORRES - PE19443 Promovido: MARCIA MARIA PONTES INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo as partes do processo em epígrafe acerca da Sentença a seguir transcrita: SENTENÇA - SENTENÇA Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0801227-48.2021.8.10.0148 | PJE Promovente: NEGRAO & LEAL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. A parte requerente, ora exequente, protocolou petição de acordo extrajudicial nos autos deste processo, submetendo-o para homologação. Assim, se as partes transacionaram livre e conscientemente acerca do(s) direito(s) e do(s) interesses(s) conflitante(s) e disponível(eis) objeto deste feito, razão não há mais para o prosseguimento do presente contencioso, uma vez que este processo perdeu substancialmente sua própria razão de existir. Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes no bojo do presente feito para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e, como consequência, EXTINGO ESTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários advocatícios, consoante estabelecem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Dispensado o trânsito em julgado, nos termos do art. 41 da Lei n° 9.099/95, uma vez cumpridas todas as determinações supra, certifique-se e arquivem-se imediatamente os presentes autos, com baixa no sistema, observadas que sejam as formalidades legais. Sentença publicada e registrada no sistema PJE. Intimem-se. Cumpra-se. Codó(MA),data do sistema. Iran Kurban Filho Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA) Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 26 de maio de 2022. Eu, LUCIANA COSTA E SILVA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM. Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 11:01

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 11:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/05/2022, 11:21

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 09:05

Juntada de Certidão

05/05/2022, 09:04

Documentos

Sentença

•05/05/2022, 11:21

Despacho

•31/10/2021, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO ARAUJO TORRES - PE19443 Promovido: MARCIA MARIA PONTES INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo as partes do processo em epígrafe acerca da Sentença a seguir transcrita: SENTENÇA - SENTENÇA Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0801227-48.2021.8.10.0148 | PJE Promovente: NEGRAO & LEAL LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. A parte requerente, ora exequente, protocolou petição de acordo extrajudicial nos autos deste processo, submetendo-o para homologação. Assim, se as partes transacionaram livre e conscientemente acerca do(s) direito(s) e do(s) interesses(s) conflitante(s) e disponível(eis) objeto deste feito, razão não há mais para o prosseguimento do presente contencioso, uma vez que este processo perdeu substancialmente sua própria razão de existir. Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes no bojo do presente feito para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e, como consequência, EXTINGO ESTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários advocatícios, consoante estabelecem os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Dispensado o trânsito em julgado, nos termos do art. 41 da Lei n° 9.099/95, uma vez cumpridas todas as determinações supra, certifique-se e arquivem-se imediatamente os presentes autos, com baixa no sistema, observadas que sejam as formalidades legais. Sentença publicada e registrada no sistema PJE. Intimem-se. Cumpra-se. Codó(MA),data do sistema. Iran Kurban Filho Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA) Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 26 de maio de 2022. Eu, LUCIANA COSTA E SILVA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM. Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.

27/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/07/2022

Decorrido prazo de MARCIA MARIA PONTES em 06/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA MARIA PONTES em 06/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO ARAUJO TORRES em 06/06/2022 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Intimação em 30/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Mandado.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

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