Procedimento Comum Cível 0802476-70.2022.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon

Partes do Processo

GENIR DOS SANTOS REIS

CPF

Autor

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO LTDA

Terceiro

AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

OAB/PI 9046·CPF·Representa: Autor

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

OAB/MA 15796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 14/06/2023

22/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 16:28

Decorrido prazo de GENIR DOS SANTOS REIS em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 16:27

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 09:02

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 21:10

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 10:25

Decorrido prazo de GENIR DOS SANTOS REIS em 17/11/2022 23:59.

28/11/2022, 14:22

Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 17/11/2022 23:59.

28/11/2022, 09:23

Publicado Decisão em 09/11/2022.

28/11/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 02:12

Juntada de petição

10/11/2022, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 09:29

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 14/06/2023

22/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 16:28

Decorrido prazo de GENIR DOS SANTOS REIS em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 16:27

Publicado Sentença em 23/05/2023.

Documentos

Sentença

•19/05/2023, 09:01

Sentença

•18/05/2023, 21:10

23/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 09:02

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 21:10

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 10:25

Decorrido prazo de GENIR DOS SANTOS REIS em 17/11/2022 23:59.

28/11/2022, 14:22

Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 17/11/2022 23:59.

28/11/2022, 09:23

Publicado Decisão em 09/11/2022.

28/11/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 02:12

Juntada de petição

10/11/2022, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 09:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/11/2022, 21:54

Conclusos para decisão

28/09/2022, 08:04

Juntada de Certidão

27/09/2022, 19:21

Decorrido prazo de GENIR DOS SANTOS REIS em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 08:57

Juntada de Certidão

01/07/2022, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

06/06/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GENIR DOS SANTOS REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO - PI9046 RÉU(S): AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA,26 de maio de 2022 SYNARA MARIA BRITO SA LEAL Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0802476-70.2022.8.10.0060

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 11:18

Juntada de protocolo

26/05/2022, 09:11

Juntada de Certidão

26/05/2022, 08:49

Juntada de contestação

19/05/2022, 15:31

Juntada de Certidão

06/05/2022, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 18:20

Outras Decisões

26/04/2022, 19:25

Juntada de protocolo

22/04/2022, 13:30

Conclusos para decisão

28/03/2022, 01:27

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 01:27

Decisão

•07/11/2022, 09:29

Decisão

•04/11/2022, 21:54

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 08:49

Decisão

•26/04/2022, 19:25