Execução de Título Extrajudicial 0852955-89.2018.8.10.0001 - TJMA

Juntada de termo

03/02/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 12:38

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:57

Juntada de Certidão

31/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:02

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 17:22

Juntada de termo

02/10/2025, 10:46

Juntada de Certidão

12/09/2025, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2025, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:46

Juntada de termo

27/08/2025, 14:23

Conclusos para decisão

22/08/2025, 16:08

Juntada de Certidão

22/08/2025, 16:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:07

Juntada de petição

07/07/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 16:40

Juntada de termo

24/06/2025, 12:12

Juntada de termo

14/03/2025, 13:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/01/2025, 14:44

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 06:54

Outras Decisões

27/11/2024, 16:48

Conclusos para decisão

24/05/2024, 16:46

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de SC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:10

Decorrido prazo de MONICA MARIA DE ANDRADE MESQUITA DUARTE RODRIGUES em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:10

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2024, 16:11

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2024, 16:09

Juntada de Certidão

08/02/2024, 11:34

Juntada de Certidão

05/02/2024, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 11:42

Conclusos para decisão

04/12/2023, 15:59

Juntada de petição

13/09/2023, 16:20

Outras Decisões

22/08/2023, 14:10

Conclusos para despacho

06/09/2022, 15:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 14:22

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 14:20

Juntada de petição

15/06/2022, 12:23

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 07:28

Juntada de petição

30/05/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0852955-89.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL - RJ159485, ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL - RJ159485, ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A EXECUTADO: SC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, MONICA MARIA DE ANDRADE MESQUITA DUARTE RODRIGUES DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de ação de execução por quantia certa em que ATHENAS PARTICIPAÇÕES S/A e outros litiga contra S C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros, na qual noticia a parte exequente a inadimplência da(s) parte(s) executada(s). Segundo o disposto no CPC/2015, art. 914, §1º, “os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal”, norma processual que deixou de ser atendida pela parte executada. Com efeito, em razão do disposto no despacho de ID Num. 38507494, veio a parte executada, por meio da petição de ID Num. 48781553, pugnou pelo recebimento de embargos à execução. Todavia, como verdadeira demanda judicial autônoma, necessário fosse autuada em apartado, instruída com cópia das peças processuais relevantes, e, além disso, recolhidas as respectivas custas processuais, inobservância que caracteriza erro grosseiro e impede eventual aplicação do princípio da fungibilidade ou determinação de emenda da petição inicial. Ante o exposto, por desatendimento ao disposto no CPC/2015, art. 914, §1º, DEIXO DE RECEBER os embargos à execução protocolizados por meio da petição de ID Num. 48781553. Por fim, INTIME-SE a Parte Exequente, por meio do patrono, para que requeira o que entender cabível, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 11:18

Outras Decisões

25/05/2022, 12:14

Juntada de contestação

09/07/2021, 11:47

Juntada de petição

06/07/2021, 14:52

Conclusos para decisão

31/05/2021, 10:11

Juntada de Certidão

31/05/2021, 10:09

Decorrido prazo de MONICA MARIA DE ANDRADE MESQUITA DUARTE RODRIGUES em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 09:21

Decorrido prazo de SC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 08:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 10:26

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 10:26

Juntada de petição

23/04/2021, 23:12

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 23:44

Juntada de Ato ordinatório

12/04/2021, 23:37

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2021, 17:26

Juntada de diligência

10/04/2021, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2021, 00:57

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2021, 10:03

Juntada de Certidão

15/12/2020, 12:12

Expedição de Mandado.

02/12/2020, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2020, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 16:37

Conclusos para despacho

19/08/2020, 09:05

Juntada de Certidão

19/08/2020, 09:05

Decorrido prazo de ATHENAS PARTICIPACOES SA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:10

Decorrido prazo de BR MALLS PARTICIPACOES S.A. em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:10

Juntada de petição

02/07/2020, 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 10:30

Outras Decisões

09/06/2020, 17:30

Conclusos para despacho

28/12/2019, 17:25

Decorrido prazo de ATHENAS PARTICIPACOES SA em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 03:11

Decorrido prazo de BR MALLS PARTICIPACOES S.A. em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 03:11

Juntada de petição

06/06/2019, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 15:43

Conclusos para despacho

08/12/2018, 15:46

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 11:47

—

Partes do Processo(6)

Juntada de termo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Publicado Intimação em 28/01/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA em 14/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Publicado Intimação em 07/10/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(99)