Execução Fiscal 0000089-85.1998.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/1998

Valor da Causa

R$ 36.406,60

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA AGU/MA

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENEAS SETUBAL ANDRADE

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS SOUSA SILVA

OAB/MA 743·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA AGU/MA

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

MATERNIDADE E CASA DE SAUDE SAO MIGUEL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2026, 11:12

Conclusos para decisão

09/01/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:18

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2025, 16:29

Conclusos para decisão

23/10/2024, 17:48

Juntada de petição

23/10/2024, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 17:02

Juntada de Certidão

22/10/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:00

Conclusos para despacho

10/07/2024, 17:10

Juntada de petição

23/05/2024, 19:36

Juntada de petição

23/05/2024, 19:34

Todas as movimentações(44)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2026, 11:12

Conclusos para decisão

09/01/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:18

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 11:12

Decisão

•31/01/2025, 16:29

04/02/2025, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2025, 16:29

Conclusos para decisão

23/10/2024, 17:48

Juntada de petição

23/10/2024, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 17:02

Juntada de Certidão

22/10/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:00

Conclusos para despacho

10/07/2024, 17:10

Juntada de petição

23/05/2024, 19:36

Juntada de petição

23/05/2024, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 17:57

Juntada de Certidão

16/05/2024, 17:55

Juntada de Certidão

16/05/2024, 17:40

Juntada de Certidão

16/05/2024, 17:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:27

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 16:48

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA SILVA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 13:30

Conclusos para decisão

01/07/2022, 17:08

Juntada de Certidão

01/07/2022, 17:07

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO Requerido: MATERNIDADE E CASA DE SAUDE SAO MIGUEL LTDA DESPACHO 1. Preliminarmente, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara Processo nº. 0000089-85.1998.8.10.0051 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado para juntar certidão atualizada do imóvel penhorado e laudo de avaliação atualizado subscrito por profissional habilitado. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. 3. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 17 de maio de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:47

Conclusos para decisão

22/02/2021, 12:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUSA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 04:56

Publicado Intimação em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:13

Juntada de petição

25/10/2020, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020, 08:40

Juntada de Certidão

22/10/2020, 08:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/10/2020, 12:22

Recebidos os autos

21/10/2020, 12:22

Despacho

•15/10/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 17:40

Despacho

•23/01/2024, 16:48

Despacho

•14/03/2023, 11:48

Despacho

•17/05/2022, 14:47