Procedimento Comum Cível 0800363-37.2020.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 26.480,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO MARTINS FRAZAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

AELSON DOS SANTOS MORAIS

OAB/MA 15222·CPF·Representa: Autor

RENATO SILVA GONCALVES

OAB/MA 14770·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCO MARTINS FRAZAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 10:37

Juntada de Certidão

04/03/2024, 10:35

Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:27

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 11:12

Juntada de termo de juntada

21/02/2024, 11:10

Juntada de Certidão

07/02/2024, 16:15

Juntada de petição

01/02/2024, 12:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/02/2024, 09:52

Juntada de petição

04/10/2023, 09:31

Conclusos para decisão

29/09/2023, 12:25

Juntada de Certidão

29/09/2023, 12:22

Juntada de petição

28/09/2023, 08:55

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 10:37

Juntada de Certidão

04/03/2024, 10:35

Decorrido prazo de AELSON DOS SANTOS MORAIS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Documentos

Decisão

•01/02/2024, 09:52

Despacho

•25/08/2023, 13:30

23/02/2024, 00:27

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 11:12

Juntada de termo de juntada

21/02/2024, 11:10

Juntada de Certidão

07/02/2024, 16:15

Juntada de petição

01/02/2024, 12:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/02/2024, 09:52

Juntada de petição

04/10/2023, 09:31

Conclusos para decisão

29/09/2023, 12:25

Juntada de Certidão

29/09/2023, 12:22

Juntada de petição

28/09/2023, 08:55

Juntada de petição

27/09/2023, 16:52

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 10:14

Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:30

Juntada de petição

17/08/2023, 07:53

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:08

Juntada de Certidão

07/08/2023, 10:08

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:04

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 01:04

Juntada de petição

02/08/2023, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 11:49

Juntada de Certidão

27/07/2023, 13:53

Juntada de decisão

25/07/2023, 11:11

Recebidos os autos

25/07/2023, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/04/2023, 14:28

Juntada de termo

20/04/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:59

Conclusos para decisão

18/04/2023, 08:24

Juntada de Certidão

18/04/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:59

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:59

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:59

Juntada de contrarrazões

12/04/2023, 21:26

Juntada de contrarrazões

10/04/2023, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 11:52

Juntada de Certidão

16/03/2023, 11:50

Juntada de Certidão

16/03/2023, 11:43

Juntada de apelação

10/02/2023, 20:21

Juntada de apelação

09/02/2023, 17:12

Juntada de petição

09/02/2023, 09:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 15:10

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2023, 10:40

Conclusos para decisão

20/09/2022, 16:07

Juntada de Certidão

20/09/2022, 16:04

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:11

Juntada de petição

21/06/2022, 17:08

Juntada de petição

07/06/2022, 16:15

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 08:02

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800363-37.2020.8.10.0118. REQUERENTE: FRANCISCO MARTINS FRAZAO Advogado(s) do requerente: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AELSON DOS SANTOS MORAIS - MA15222, RENATO SILVA GONCALVES - MA14770 REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado(s) do requerido: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Destinatário: BANCO PAN S/A Avenida Paulista, n1374, ANDAR 16, - de 612 a 1510 - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 (Intimação Eletrônica, Via Sistema PJE) Pelo presente, fica V. Sª / Ex.ª intimado(a) para tomar conhecimento da decisão de ID 67507326 e para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse na realização da prova pericial, oportunidade em que deverá apresentar quesitos para perícia. Havendo manifestação positiva e tempestiva, deverá apresentar o original do contrato impugnado pela autora, nos 15 (quinze) dias subsequentes, a fim de possibilitar a realização do exame grafotécnico, tudo sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide, com aplicação da tese firmada no IRDR n. 053983/2016.. Santa Rita/MA, Quinta-feira, 26 de Maio de 2022. Cordialmente, Samiramis Fontenele Servidora Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800363-37.2020.8.10.0118. REQUERENTE: FRANCISCO MARTINS FRAZAO Advogado(s) do requerente: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AELSON DOS SANTOS MORAIS - MA15222, RENATO SILVA GONCALVES - MA14770 REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado(s) do requerido: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Destinatário: FRANCISCO MARTINS FRAZAO Rua São Raimundo, s/n, Areias, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-000 (Intimação Eletrônica, Via Sistema PJE) Pelo presente, fica V. Sª / Ex.ª intimado(a) para tomar conhecimento da decisão de ID 67507326 e para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os extratos bancários referentes ao período compreendido entre um mês antes e dois meses depois da suposta contratação, de todas as contas que possuir, a fim de demonstrar que não recebeu os valores a título de empréstimo. Fica esclarecido que nesse ponto não há inversão do ônus probatório, podendo, inclusive, ainda que não comprovada a regularidade contratual, haver compensação de valores da condenação, caso haja demonstração pela parte requerida de transferência bancária, não impugnada pela parte autora. Santa Rita/MA, Quinta-feira, 26 de Maio de 2022. Cordialmente, Samiramis Fontenele Servidora Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 11:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/05/2022, 15:35

Conclusos para despacho

05/05/2022, 12:52

Juntada de Certidão

05/05/2022, 12:52

Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 20:57

Decorrido prazo de RENATO SILVA GONCALVES em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:55

Juntada de réplica à contestação

27/10/2021, 16:41

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 06:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 08:33

Juntada de contestação

20/08/2021, 10:43

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 10:28

Juntada de Certidão

02/08/2021, 10:27

Juntada de protocolo

02/08/2021, 10:25

Juntada de Certidão

19/05/2021, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 13:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2020, 10:40

Conclusos para decisão

20/08/2020, 13:50

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 13:50

Petição

•02/08/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 13:53

Decisão

•22/06/2023, 13:09

Decisão

•22/06/2023, 12:49

Despacho

•19/04/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 11:50

Sentença

•17/01/2023, 10:40

Decisão

•23/05/2022, 15:35

Despacho

•16/09/2021, 08:33

Documento Diverso

•20/08/2021, 10:43

Documento Diverso

•20/08/2021, 10:43

Documento Diverso

•20/08/2021, 10:43

Decisão

•24/08/2020, 10:40