Execução Fiscal 0800896-50.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.754,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB----

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO

OAB/MA 13654·CPF·Representa: Autor

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 4835·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE LIMA MENDONCA

OAB/MA 5769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB----

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

CANOPUS

Terceiro

PARMENIO MESQUITA DE CARVALHO

Terceiro

CANOPUS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:35

Juntada de Certidão

09/10/2025, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 10:06

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:35

Juntada de Certidão

25/08/2025, 14:32

Juntada de Certidão

04/08/2025, 10:48

Juntada de petição

01/08/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 07:23

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 11:09

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:35

Juntada de Certidão

09/10/2025, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:08

27/08/2025, 10:06

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:35

Juntada de Certidão

25/08/2025, 14:32

Juntada de Certidão

04/08/2025, 10:48

Juntada de petição

01/08/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 07:23

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 05/06/2025

22/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 09/04/2025.

15/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2025, 16:15

Embargos de declaração acolhidos

02/04/2025, 09:38

Conclusos para decisão

18/12/2024, 16:45

Juntada de Certidão

18/12/2024, 16:44

Juntada de petição

14/11/2024, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 10:17

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:54

Juntada de embargos de declaração

01/10/2024, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2024, 22:47

Juntada de diligência

29/09/2024, 22:47

Juntada de diligência

29/09/2024, 22:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 13:59

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 13:04

Conclusos para decisão

02/09/2024, 17:21

Juntada de Certidão

02/09/2024, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 22:34

Juntada de diligência

18/07/2024, 22:34

Juntada de diligência

18/07/2024, 22:34

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 18:37

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:45

Juntada de Certidão

20/05/2024, 15:45

Juntada de petição

13/05/2024, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:57

Conclusos para decisão

22/04/2024, 09:35

Juntada de Certidão

22/04/2024, 09:34

Juntada de petição

12/04/2024, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 08:57

Conclusos para despacho

15/01/2024, 10:03

Juntada de Certidão

15/01/2024, 10:02

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023, 17:57

Juntada de diligência

21/09/2023, 17:57

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 09:24

Juntada de Certidão

15/09/2023, 09:07

Juntada de termo

31/08/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:29

Conclusos para despacho

19/01/2023, 09:56

Juntada de Certidão

19/01/2023, 09:55

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 12:45

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 22/06/2022 23:59.

19/07/2022, 16:57

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 12:43

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 10:44

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 26 de maio de 2022. Nelma Maria A.de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0800896-50.2018.8.10.0058 Parte

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 11:22

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: CANOPUS CONSTRUCOES LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 26 de maio de 2022. Nelma Maria A.de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0800896-50.2018.8.10.0058 Parte

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 11:44

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2021, 11:00

Juntada de certidão

18/06/2021, 11:00

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 18:03

Juntada de Carta ou Mandado

18/05/2021, 08:44

Juntada de

06/05/2021, 08:12

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:26

Juntada de diligência

28/11/2020, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2020, 13:40

Expedição de Mandado.

11/11/2020, 05:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 11:11

Conclusos para despacho

21/08/2018, 11:27

Distribuído por sorteio

21/03/2018, 11:59

Decisão

•02/04/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:16

Sentença

•03/09/2024, 13:04

Despacho

•20/05/2024, 18:37

Despacho

•24/04/2024, 16:57

Despacho

•07/03/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:07

Despacho

•16/03/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 11:40

Despacho

•22/08/2018, 11:11