Procedimento Comum Cível 0805558-14.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 10.566,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

I MONTEIRO DE MENDONCA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA JOSE DE SOUSA

OAB/MA 14842·CPF·Representa: Autor

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Réu

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2025, 11:08

Juntada de diligência

27/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Juntada de petição

09/09/2025, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 15:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2025, 15:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

23/08/2025, 11:23

Juntada de certidão da contadoria

23/08/2025, 11:19

Juntada de Certidão

19/08/2025, 13:49

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2025, 11:08

Juntada de diligência

27/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:10

17/09/2025, 01:11

Juntada de petição

09/09/2025, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 15:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2025, 15:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

23/08/2025, 11:23

Juntada de certidão da contadoria

23/08/2025, 11:19

Juntada de Certidão

19/08/2025, 13:49

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de I MONTEIRO DE MENDONCA & CIA LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:10

Juntada de Certidão

04/08/2025, 09:10

Juntada de despacho

04/08/2025, 09:10

Recebidos os autos

04/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO (OAB MA 12.368) APELADO: I. MONTEIRO DE MENDONÇA E CIA LTDA ADVOGADO: JOÃO BATISTA JOSÉ DE SOUSA (OAB MA 14.842) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0805558-14.2018.8.10.0040 Trata-se de Apelação Cível interposta por EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, nos autos da Ação de Reparação por Dano Moral e Material, ajuizada por I. MONTEIRO DE MENDONÇA E CIA LTDA. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal, o preparo e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 13256169. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 26 de maio de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/10/2021, 08:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/10/2021, 08:55

Juntada de contrarrazões

23/09/2021, 18:07

Publicado Intimação em 02/09/2021.

10/09/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

10/09/2021, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 05:45

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 18:50

Decorrido prazo de I MONTEIRO DE MENDONCA & CIA LTDA - ME em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 15:20

Juntada de apelação cível

01/06/2021, 18:36

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 12:08

Julgado procedente em parte do pedido

11/05/2021, 10:36

Conclusos para julgamento

23/01/2020, 17:07

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/04/2019 11:30 2ª Vara Cível de Imperatriz .

20/11/2019, 11:29

Juntada de termo

20/11/2019, 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 15:11

Juntada de petição

13/09/2019, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2019, 00:17

Publicado Intimação em 04/09/2019.

04/09/2019, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2019, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 10:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/11/2019 11:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

20/08/2019, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 15:32

Conclusos para decisão

10/05/2019, 10:43

Juntada de termo

10/05/2019, 10:43

Juntada de petição

01/05/2019, 16:44

Juntada de Petição de contestação

23/04/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 20:57

Juntada de diligência

28/02/2019, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2019, 03:13

Publicado Intimação em 29/01/2019.

29/01/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2019, 16:31

Expedição de Mandado

25/01/2019, 16:29

Audiência conciliação designada para 01/04/2019 11:30.

25/01/2019, 08:34

Não Concedida a Medida Liminar

31/10/2018, 09:56

Conclusos para decisão

19/10/2018, 15:30

Juntada de petição

19/10/2018, 07:49

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/09/2018, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2018, 00:08

Publicado Intimação em 14/09/2018.

14/09/2018, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2018, 12:18

Juntada de petição

21/08/2018, 15:00

Publicado Intimação em 13/08/2018.

13/08/2018, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2018, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 08:41

Conclusos para decisão

31/07/2018, 09:59

Decorrido prazo de I MONTEIRO DE MENDONCA & CIA LTDA - ME em 21/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:17

Publicado Intimação em 01/06/2018.

17/06/2018, 00:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2018, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 11:57

Conclusos para decisão

09/05/2018, 11:19

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 11:19

Juntada de Petição de petição inicial

09/05/2018, 11:18

Acórdão (expediente)

•08/07/2025, 10:48

Acórdão

•07/07/2025, 15:57

Despacho

•14/06/2024, 11:57

Acórdão (expediente)

•26/03/2024, 16:35

Acórdão

•26/03/2024, 12:07

Despacho

•26/05/2022, 11:21

Sentença

•11/05/2021, 10:36

Despacho

•16/08/2019, 15:32

Decisão

•31/10/2018, 09:56

Despacho

•02/08/2018, 08:41

Despacho

•14/05/2018, 11:57