Procedimento Comum Cível 0807180-94.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0807180-94.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 18:15

Juntada de Certidão

23/11/2023, 18:14

Decorrido prazo de JOANA DA CONCEICAO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:03

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 11:37

Juntada de Certidão

17/10/2023, 11:36

Recebidos os autos

16/10/2023, 18:34

Juntada de despacho

16/10/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOANA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: WILCILENE CARNEIRO DA SILVA (OAB MA 19.092) APELADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO (OAB MA 12.368) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0807180-94.2019.8.10.0040 Trata-se de Apelação Cível interposta por JOANA DA CONCEIÇÃO, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, ajuizada em desfavor de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita A parte apelada não apresentou contrarrazões. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 26 de maio de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/10/2021, 11:46

Juntada de Certidão

25/10/2021, 11:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 12:08

Publicado Intimação em 25/08/2021.

27/08/2021, 17:51

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 11:36

Acórdão (expediente)

•13/09/2023, 16:46

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOANA DA CONCEICAO em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 19/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/09/2021 23:59.

Publicado Intimação em 25/08/2021.

Todas as movimentações(51)