Execução Fiscal 0000881-06.2017.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

FRANCISCO MANOEL DE SOUSA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

FRANCISCO MANOEL DE SOUSA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FRANCISCO MANOEL DE SOUSA

CPF

Reu

FRANCISCO MANOEL DE SOUSA

Reu

F M DE SOUZA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/04/2024, 12:02

Juntada de petição

25/04/2024, 17:19

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:59

Decorrido prazo de F M DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:18

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:18

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 08:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2024, 11:03

Conclusos para decisão

31/01/2024, 01:48

Juntada de petição

25/10/2023, 14:10

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/04/2024, 12:02

Juntada de petição

25/04/2024, 17:19

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:59

Decorrido prazo de F M DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:23

04/04/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:18

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:18

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 08:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2024, 11:03

Conclusos para decisão

31/01/2024, 01:48

Juntada de petição

25/10/2023, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 10:23

Juntada de Certidão

23/10/2023, 10:21

Juntada de Certidão

23/10/2023, 10:19

Cancelada a movimentação processual

23/10/2023, 10:19

Desentranhado o documento

23/10/2023, 10:19

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DE SOUSA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:40

Decorrido prazo de F M DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:40

Publicado Citação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 12:28

Juntada de Edital

04/09/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 11:03

Conclusos para despacho

31/07/2023, 22:49

Juntada de petição

31/07/2023, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023, 13:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DE SOUSA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:21

Decorrido prazo de F M DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 14:48

Juntada de diligência

26/06/2023, 14:48

Juntada de diligência

26/06/2023, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 11:48

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 11:35

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:36

Juntada de petição

24/04/2023, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023, 11:33

Juntada de Certidão

12/04/2023, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DE SOUSA em 08/11/2022 23:59.

29/11/2022, 17:32

Juntada de termo

07/11/2022, 11:35

Juntada de termo

07/11/2022, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 10:16

Decorrido prazo de F M DE SOUZA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 15:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL DE SOUSA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 15:06

Juntada de petição

06/06/2022, 19:10

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Ré(u): F M DE SOUZA e outros ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG. Barreirinhas/MA, 26 de maio de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) Kariny D. Carvalho Servidor(a) Judicial - mat. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000881-06.2017.8.10.0073 Classe(CNJ): EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 11:53

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/05/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:21

Despacho

•22/08/2023, 11:03

Despacho

•24/05/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 11:51