Execução de Título Extrajudicial 0800359-29.2019.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.740,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Timon

Partes do Processo

SUZANA LIS MARANHAO SOUSA BACELAR

CPF

Autor

REGINA CLAUDIA TEIXEIRA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IEDA CALITA MOTA

OAB/PI 9026·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SUZANA LIS MARANHAO SOUSA BACELAR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 10:28

Juntada de Certidão

31/03/2026, 11:29

Processo Desarquivado

30/03/2026, 12:28

Deferido o pedido de REGINA CLAUDIA TEIXEIRA FERNANDES - CPF: 470.474.023-49 (EXECUTADO).

30/03/2026, 12:12

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de SUZANA LIS MARANHAO SOUSA BACELAR em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:28

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 12:29

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 18:14

Transitado em Julgado em 24/05/2022

30/05/2022, 18:14

Decorrido prazo de REGINA CLAUDIA TEIXEIRA FERNANDES em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 21:49

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de SUZANA LIS MARANHAO SOUSA BACELAR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 10:28

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 12:12

Sentença

•25/05/2022, 16:55

31/03/2026, 11:29

Processo Desarquivado

30/03/2026, 12:28

Deferido o pedido de REGINA CLAUDIA TEIXEIRA FERNANDES - CPF: 470.474.023-49 (EXECUTADO).

30/03/2026, 12:12

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de SUZANA LIS MARANHAO SOUSA BACELAR em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:28

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 12:29

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 18:14

Transitado em Julgado em 24/05/2022

30/05/2022, 18:14

Decorrido prazo de REGINA CLAUDIA TEIXEIRA FERNANDES em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800359-29.2019.8.10.0152. EXEQUENTE: SUZANA LIS MARANHAO SOUSA BACELAR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: IEDA CALITA MOTA - PI9026 EXECUTADO: REGINA CLAUDIA TEIXEIRA FERNANDES SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos etc. Trata-se de Execução de título extrajudicial na qual a parte autora requereu a desistência da presente ação, tendo em vista que todos os meios de execução foram esgotados. No âmbito dos juizados especiais não há necessidade de ouvir a parte contrária sobre a desistência. É o breve relatório. Verifica-se que, na espécie, ocorre hipótese de extinção do processo, prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito procedimental da Lei 9.099/95. Tal situação implica em extinção do processo independentemente de intimação das partes, ex vi do art. 51 § 1o da Lei 9.099/95. ISTO POSTO, considerando tudo mais que os autos consta, HOMOLOGO a desistência e com fundamento no disposto no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.900/95, pois não vislumbro litigância de má-fé por qualquer parte. Publique-se, registre-se, cumpra-se e após, arquive-se, eis que o trânsito em julgado ocorre por preclusão lógica. Timon/MA, 24 de maio de 2022 WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 13:29

Extinto o processo por desistência

25/05/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 10:36

Juntada de petição

06/05/2022, 09:41

Juntada de diligência

05/05/2022, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 13:24

Expedição de Mandado.

14/04/2022, 09:15

Juntada de Mandado

13/04/2022, 20:05

Juntada de petição

31/03/2022, 19:38

Juntada de Certidão

23/02/2022, 10:15

Juntada de Certidão

09/02/2022, 15:16

Juntada de termo

09/11/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2021, 15:42

Conclusos para despacho

22/07/2021, 16:55

Juntada de petição

22/07/2021, 14:58

Juntada de certidão

02/07/2021, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2021, 16:35

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 09:06

Juntada de Carta ou Mandado

23/06/2021, 19:47

Juntada de petição

16/03/2021, 09:36

Juntada de penhora não realizada

15/03/2021, 15:53

Juntada de protocolo BACENJUD

23/02/2021, 09:53

Decorrido prazo de REGINA CLAUDIA TEIXEIRA FERNANDES em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 07:12

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2021, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2020, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 11:39

Conclusos para despacho

03/03/2020, 15:49

Juntada de petição

28/02/2020, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/04/2019, 15:33

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/04/2019 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon .

23/04/2019, 15:33

Juntada de Petição de certidão

22/04/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

13/04/2019, 09:56

Juntada de Mandado

01/04/2019, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2019, 15:49

Audiência conciliação designada para 23/04/2019 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

22/03/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 11:06

Juntada de termo

11/03/2019, 16:31

Conclusos para despacho

26/02/2019, 21:50

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 21:50

Despacho

•07/11/2021, 15:42

Despacho

•10/03/2020, 11:39

Ata da Audiência

•23/04/2019, 15:33

Despacho

•18/03/2019, 11:06