Execução de Título Extrajudicial 0801275-56.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.011,91

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/05/2026, 15:40

Juntada de Certidão

12/05/2026, 14:27

Juntada de Certidão

29/04/2026, 15:30

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 15:13

Juntada de Ofício

23/04/2026, 15:14

Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:15

Juntada de certidão

16/04/2026, 14:27

Juntada de Certidão

16/04/2026, 14:22

Juntada de Certidão

06/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:51

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:25

Todas as movimentações(246)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/05/2026, 15:40

Juntada de Certidão

12/05/2026, 14:27

Juntada de Certidão

29/04/2026, 15:30

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 15:13

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 15:11

Decisão

•09/12/2025, 23:46

Juntada de Ofício

23/04/2026, 15:14

Juntada de Certidão

22/04/2026, 10:15

Juntada de certidão

16/04/2026, 14:27

Juntada de Certidão

16/04/2026, 14:22

Juntada de Certidão

06/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:51

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:25

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:03

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 13:52

Juntada de Certidão

05/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:37

Juntada de Certidão

14/01/2026, 13:24

Juntada de Certidão

08/01/2026, 10:42

Juntada de Certidão

19/12/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 23:46

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:37

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:08

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 15:00

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:56

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:53

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de protocolo

23/10/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 23:48

Juntada de petição

18/09/2025, 09:38

Juntada de petição

17/09/2025, 16:19

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:43

Juntada de Certidão

15/07/2025, 13:42

Juntada de petição

26/06/2025, 18:33

Juntada de petição

26/06/2025, 16:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/06/2025, 18:42

Juntada de recibo (sisbajud)

11/06/2025, 13:20

Outras Decisões

09/06/2025, 11:09

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:06

Juntada de Certidão

26/03/2025, 10:06

Juntada de petição

25/03/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 12:55

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 15:56

Juntada de Certidão

14/03/2025, 15:46

Juntada de petição

13/03/2025, 21:09

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/02/2025, 09:41

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

19/02/2025, 09:47

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

16/02/2025, 10:06

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

12/02/2025, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

10/02/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:18

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:13

Juntada de Certidão

28/01/2025, 10:12

Juntada de petição

27/01/2025, 17:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 10:20

Juntada de petição (3º interessado)

17/12/2024, 09:47

Juntada de petição (3º interessado)

29/11/2024, 16:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 10:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 10:45

Juntada de protocolo

18/11/2024, 20:51

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 12:16

Juntada de Certidão

29/10/2024, 15:04

Juntada de Certidão

17/10/2024, 11:41

Juntada de Edital

17/10/2024, 10:20

Juntada de Certidão

01/10/2024, 09:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:26

Juntada de protocolo

08/08/2024, 17:44

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 11:34

Juntada de ofício

20/06/2024, 10:31

Juntada de ofício

04/06/2024, 15:29

Outras Decisões

08/04/2024, 14:00

Conclusos para decisão

05/04/2024, 11:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2024 09:50, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

05/04/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:05

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:05

Juntada de protocolo

04/03/2024, 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 12:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 09:50, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

04/03/2024, 12:45

Outras Decisões

23/02/2024, 12:14

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:30

Juntada de Certidão

23/02/2024, 09:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:15

Juntada de petição

08/12/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 02:06

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 16:54

Recebidos os autos

04/12/2023, 07:42

Juntada de despacho

04/12/2023, 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

05/06/2023, 08:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/06/2023, 13:55

Conclusos para decisão

01/06/2023, 07:41

Juntada de Certidão

01/06/2023, 07:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:07

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 17:17

Juntada de Certidão

15/05/2023, 17:09

Juntada de recurso inominado

12/05/2023, 13:03

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:26

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 13:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/04/2023, 08:31

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 10:09

Juntada de Certidão

25/04/2023, 10:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:09

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 08:45

Juntada de Certidão

06/03/2023, 17:35

Juntada de Certidão

03/03/2023, 09:09

Juntada de Certidão

24/02/2023, 11:48

Juntada de Certidão

24/02/2023, 11:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 00:24

Outras Decisões

31/01/2023, 08:05

Juntada de petição

26/01/2023, 11:31

Conclusos para despacho

26/01/2023, 09:03

Juntada de Certidão

26/01/2023, 09:02

Juntada de petição

24/01/2023, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 14:47

Outras Decisões

13/01/2023, 11:31

Conclusos para decisão

11/01/2023, 07:18

Juntada de Certidão

11/01/2023, 07:18

Juntada de apelação

09/01/2023, 16:41

Publicado Intimação em 01/12/2022.

26/12/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 10:25

Juntada de Certidão

29/11/2022, 10:23

Recebidos os autos

28/11/2022, 09:43

Juntada de despacho

28/11/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS Advogado(s) do reclamante: ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA (OAB 22337-MA) Polo passivo: RECORRIDO: SILVINO ALVES MOREIRA NETO Advogado(s) do reclamado: SILVINO ALVES MOREIRA NETO (OAB 13221-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 13/10/2022 e término às 14:59h do dia 20/10/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 16 de agosto de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801275-56.2020.8.10.0046 Polo ativo:

17/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

04/05/2022, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/02/2022, 08:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2022, 09:49

Conclusos para decisão

07/02/2022, 08:45

Juntada de Certidão

07/02/2022, 08:44

Juntada de contrarrazões

04/02/2022, 18:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801275-56.2020.8.10.0046. REQUERENTE: SILVINO ALVES MOREIRA NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SILVINO ALVES MOREIRA NETO - MA13221-A REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediênci Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Compromisso, Serviços Profissionais]

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 08:22

Juntada de Certidão

02/02/2022, 07:39

Juntada de recurso inominado

01/02/2022, 17:22

Juntada de recurso inominado

01/02/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801275-56.2020.8.10.0046. REQUERENTE: SILVINO ALVES MOREIRA NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SILVINO ALVES MOREIRA NETO - MA13221-A REQUERIDO: MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decis Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Compromisso, Serviços Profissionais]

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 11:49

Julgada improcedente a impugnação à execução de

19/01/2022, 09:46

Conclusos para decisão

22/11/2021, 11:24

Juntada de Certidão

22/11/2021, 11:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:27

Juntada de impugnação aos embargos

19/11/2021, 18:25

Juntada de petição

19/11/2021, 18:22

Juntada de petição

28/10/2021, 17:42

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 04:09

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 10:49

Outras Decisões

25/10/2021, 10:07

Conclusos para despacho

22/10/2021, 12:06

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2021 11:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

22/10/2021, 12:06

Juntada de petição

15/10/2021, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 15:56

Juntada de diligência

06/10/2021, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 12:22

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 12:22

Audiência Conciliação designada para 22/10/2021 11:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

01/10/2021, 12:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2021, 10:50

Juntada de diligência

27/09/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 11:20

Juntada de Mandado

08/09/2021, 11:19

Juntada de Certidão

01/09/2021, 13:55

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/08/2021, 09:03

Juntada de recibo (sisbajud)

25/08/2021, 14:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 16:32

Conclusos para despacho

19/07/2021, 09:15

Juntada de Certidão

19/07/2021, 09:15

Juntada de petição

16/07/2021, 11:18

Juntada de petição

16/07/2021, 11:17

Juntada de diligência

22/06/2021, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2021, 18:24

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 13:28

Outras Decisões

31/05/2021, 12:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 01:03

Conclusos para decisão

03/05/2021, 14:19

Juntada de

03/05/2021, 14:19

Juntada de petição

29/04/2021, 11:03

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:29

Juntada de petição

28/04/2021, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2021, 09:06

Juntada de diligência

15/04/2021, 09:06

Expedição de Mandado.

24/03/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 15:57

Conclusos para decisão

05/03/2021, 12:26

Juntada de Certidão

05/03/2021, 12:25

Juntada de petição

02/03/2021, 18:15

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 14:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA MARTINS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:09

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 11:08

Juntada de Certidão

29/01/2021, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2021, 15:39

Juntada de diligência

06/01/2021, 15:39

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 10:45

Conclusos para despacho

10/07/2020, 12:10

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 12:10

Decisão

•17/10/2025, 23:48

Decisão

•09/06/2025, 11:09

Despacho

•05/02/2025, 17:18

Decisão

•08/04/2024, 14:00

Decisão

•23/02/2024, 12:14

Intimação de acórdão

•07/11/2023, 16:03

Acórdão

•07/11/2023, 15:30

Despacho

•18/09/2023, 10:01

Despacho

•22/08/2023, 09:22

Despacho

•03/07/2023, 12:54

Decisão

•01/06/2023, 13:54

Sentença

•26/04/2023, 08:31

Decisão

•31/01/2023, 08:05

Todos os documentos(27)

Despacho

•10/03/2026, 15:11

Decisão

•09/12/2025, 23:46

Decisão

•17/10/2025, 23:48

Decisão

•09/06/2025, 11:09

Despacho

•05/02/2025, 17:18

Decisão

•08/04/2024, 14:00

Decisão

•23/02/2024, 12:14

Intimação de acórdão

•07/11/2023, 16:03

Acórdão

•07/11/2023, 15:30

Despacho

•18/09/2023, 10:01

Despacho

•22/08/2023, 09:22

Despacho

•03/07/2023, 12:54

Decisão

•01/06/2023, 13:54

Sentença

•26/04/2023, 08:31

Decisão

•31/01/2023, 08:05

Decisão

•13/01/2023, 11:31

Intimação de acórdão

•01/11/2022, 09:58

Acórdão

•31/10/2022, 12:06

Despacho

•09/08/2022, 15:32

Decisão

•07/02/2022, 09:49

Sentença

•19/01/2022, 09:46

Decisão

•25/10/2021, 10:07

Despacho

•20/07/2021, 16:32

Decisão

•31/05/2021, 12:34

Despacho

•23/03/2021, 15:57

Despacho

•23/02/2021, 14:54

Despacho

•30/11/2020, 10:45