Execução Fiscal 0850512-34.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.673.955,81

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MA 2132·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JOSE TADEU CANTUARIA DE AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:27

Decorrido prazo de JOSE TADEU CANTUARIA DE AZEVEDO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:14

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 14:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802233-44.2024.8.10.0000

22/08/2024, 14:46

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:53

Juntada de petição

08/02/2024, 18:18

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 17:52

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:27

Decorrido prazo de JOSE TADEU CANTUARIA DE AZEVEDO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:14

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•22/08/2024, 14:46

Decisão

•24/08/2023, 15:43

20/09/2024, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 14:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802233-44.2024.8.10.0000

22/08/2024, 14:46

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:53

Juntada de petição

08/02/2024, 18:18

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023, 17:52

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/08/2023, 15:43

Conclusos para despacho

16/05/2023, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 09:22

Conclusos para decisão

19/07/2022, 12:26

Juntada de petição

25/02/2022, 17:42

Juntada de petição

11/02/2022, 20:54

Juntada de petição

11/02/2022, 20:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Procurador: Alex Humboldt de Souza Ramos Executado: JOSE TADEU CANTUARIA DE AZEVEDO Advogado(s): MA2132 – José Antônio Figueiredo de Almeida Silva DESPACHO JUDICIAL 1. Determino seja intimad Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0850512-34.2019.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 06/12/2019 Valor da causa: R$ 1.673.955,81 Assuntos: Municipais

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 11:18

Juntada de petição

13/07/2021, 21:30

Conclusos para despacho

06/07/2021, 11:22

Juntada de petição

25/05/2021, 23:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2021, 17:34

Juntada de Ato ordinatório

29/03/2021, 22:12

Juntada de petição

19/03/2021, 21:00

Juntada de penhora não realizada

03/03/2021, 11:13

Juntada de protocolo BACENJUD

11/02/2021, 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2021, 07:04

Conclusos para despacho

09/02/2021, 11:40

Juntada de termo

09/02/2021, 11:39

Juntada de petição

06/11/2020, 12:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2020, 11:21

Conclusos para decisão

09/09/2020, 12:06

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2020, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2020, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 16:33

Conclusos para despacho

12/03/2020, 16:22

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 11:48

Despacho

•21/10/2022, 09:22

Despacho

•07/10/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 22:12

Decisão

•11/02/2021, 07:04

Decisão

•10/09/2020, 11:21

Despacho

•12/03/2020, 16:33