Execução Fiscal 0000241-57.2011.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2011

Valor da Causa

R$ 10.222,59

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES

OAB/MA 5961·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

F DOS S LOIOLA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS LOIOLA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 11:26

Juntada de petição

04/02/2024, 21:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS LOIOLA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:29

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023, 08:52

Extinta a punibilidade por prescrição

09/11/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 11:08

Juntada de petição

20/09/2023, 15:04

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 14:31

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 11:26

Juntada de petição

04/02/2024, 21:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS LOIOLA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:29

Publicado Intimação em 14/11/2023.

Documentos

Sentença

•09/11/2023, 16:36

Decisão

•14/09/2023, 09:43

14/11/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023, 08:52

Extinta a punibilidade por prescrição

09/11/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 11:08

Juntada de petição

20/09/2023, 15:04

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 14:31

Determinado o arquivamento

14/09/2023, 09:43

Juntada de petição

04/08/2023, 11:58

Conclusos para despacho

04/08/2023, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 14:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS LOIOLA em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:26

Juntada de diligência

30/01/2023, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 13:22

Juntada de Mandado

24/01/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:40

Conclusos para despacho

28/11/2022, 09:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES em 16/11/2022 23:59.

25/11/2022, 17:52

Publicado Intimação em 08/11/2022.

23/11/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

23/11/2022, 00:50

Juntada de petição

15/11/2022, 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 14:29

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:22

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

24/10/2022, 21:03

Conclusos para despacho

04/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 09:19

Juntada de petição

07/02/2022, 18:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: F DOS S LOIOLA - ME e outros ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES - MA5961 FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES -OAB/MA 5961, do(a) DESPACHO ID 59137333, a seguir transcrito: "DESPACHO 1. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000241-57.2011.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Defiro o pedido de penhora on line, de

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2022, 11:13

Conclusos para despacho

10/09/2021, 11:21

Juntada de certidão

08/09/2021, 10:00

Juntada de petição

17/08/2021, 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2021, 14:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:12

Publicado Intimação em 27/07/2021.

29/07/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

29/07/2021, 02:43

Realizado cálculo de custas

26/07/2021, 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

26/07/2021, 09:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2021, 17:08

Juntada de termo

23/07/2021, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 17:04

Desentranhado o documento

23/07/2021, 12:01

Desentranhado o documento

23/07/2021, 12:01

Desentranhado o documento

23/07/2021, 12:00

Juntada de Certidão

23/07/2021, 12:00

Desentranhado o documento

23/07/2021, 11:58

Juntada de Certidão

23/07/2021, 11:58

Juntada de Certidão

23/07/2021, 11:54

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 11:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 08:04

Juntada de petição

06/05/2020, 22:49

Juntada de petição

03/04/2020, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 11:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/03/2020, 16:38

Conclusos para despacho

30/03/2020, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 08:52

Juntada de Certidão

10/03/2020, 13:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/02/2020, 10:02

Recebidos os autos

21/02/2020, 10:02

Despacho

•23/01/2023, 15:40

Decisão

•24/10/2022, 21:03

Decisão

•19/01/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 11:58

Decisão

•30/03/2020, 16:38

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 13:17