Procedimento Comum Cível 0804022-33.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 64.007,28

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/05/2023, 16:30

Juntada de Certidão

31/05/2023, 16:28

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 04:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:24

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:40

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:45

Conclusos para decisão

13/04/2023, 13:51

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/05/2023, 16:30

Juntada de Certidão

31/05/2023, 16:28

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 20/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•13/04/2023, 14:45

Sentença

•13/03/2023, 11:52

21/04/2023, 04:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:24

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:40

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:45

Conclusos para decisão

13/04/2023, 13:51

Juntada de Certidão

13/04/2023, 13:51

Juntada de Certidão

13/04/2023, 13:36

Juntada de apelação

05/04/2023, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 18:14

Julgado procedente o pedido

13/03/2023, 11:52

Juntada de petição

01/11/2022, 14:36

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 15:01

Juntada de Certidão

21/07/2022, 15:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:07

Juntada de petição

19/05/2022, 16:50

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

19/05/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: NEYDSON PABLO DA SILVA MOUSINHO Adv.: Gustavo Esrom Santos Nogueira (OAB/MA nº 22.174) Réu: BANCO DO BRASIL S/A Adv.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA nº 9348-A) DESPACHO Em se tratando de relação consumerista, inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar/MA, 13 de maio de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0804022-33.2021.8.10.0049

17/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 15:27

Conclusos para decisão

19/04/2022, 14:01

Juntada de petição

31/03/2022, 11:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:39

Juntada de petição

04/03/2022, 13:58

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 06:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: NEYDSON PABLO DA SILVA MOUSINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA - MA 22174 Parte Demandada: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Proviment Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0804022-33.2021.8.10.0049 Parte

22/02/2022, 00:00

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2022, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 10:55

Juntada de Certidão

21/02/2022, 10:55

Juntada de petição

11/02/2022, 18:39

Juntada de contestação

08/02/2022, 10:50

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0804022-33.2021.8.10.0049 Autor(a): NEYDSON PABLO DA SILVA MOUSINHO Adv.: Gustavo Esrom Santos Nogueira (OAB/MA 22.174) Ré(u): BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Avenida dos Holandeses, n° 106, em frente a LOCALIZA, próximo à rotatór

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 11:39

Concedida a Medida Liminar

17/12/2021, 11:56

Conclusos para decisão

16/12/2021, 08:56

Juntada de petição

15/12/2021, 11:10

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:02

Conclusos para decisão

02/12/2021, 17:36

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 17:36

Despacho

•13/05/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 10:55

Decisão

•17/12/2021, 11:56

Despacho

•06/12/2021, 15:02