Agravo em Recurso Especial 0850847-58.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0850847-58.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/11/2021

24/11/2021, 19:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2021 Petição Nº 582801/2021 - AgInt

27/10/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0582801 - AgInt no AREsp 1806542 - Publicação prevista para 27/10/2021

26/10/2021, 17:50

Conhecido o recurso de RONALDO RODRIGUES DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00582801/2021 - AgInt no AREsp 1806542/MA

25/10/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000744-2021-AJC-1T)

13/10/2021, 21:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000744-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2021, 12:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

08/10/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021, 19:47

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00582801/2021 - AgInt no AREsp 1806542/MA

07/10/2021, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

24/09/2021, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/08/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para MUNICIPIO DE SAO LUIS apresentar resposta à petição n. 582801/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 559.

20/09/2021, 14:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2021 Petição Nº 582801/2021 -

22/06/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 582801/2021. Publicação prevista para 22/06/2021)

21/06/2021, 11:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/10/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•26/10/2021, 17:50

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