Usucapião 0800762-34.2019.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Vitória do Mearim

Partes do Processo

RAIMUNDO SINFRONIO COELHO NETO

CPF

Autor

MARIA TERESA DE SOUZA RODRIGUES

Terceiro

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROMAR VALE REGO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS DANTAS RIBEIRO

OAB/MA 14085·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RAIMUNDO SINFRONIO COELHO NETO

CPF

Autor

MARIA TERESA DE SOUZA RODRIGUES

Terceiro

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROMAR VALE REGO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA TERESA DE SOUZA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA FEDERAL DA UNIAO NO MARANHAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

17/11/2025, 15:08

Juntada de Certidão

17/11/2025, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 18:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/10/2025, 18:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/10/2025, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 18:39

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/10/2025, 18:39

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/10/2025, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 18:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Vitória do Mearim

02/10/2025, 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/10/2025, 11:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2025 11:00, Central de Videoconferência.

02/10/2025, 11:59

Conciliação infrutífera

02/10/2025, 11:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

02/10/2025, 10:39

Todas as movimentações(90)

Conclusos para despacho

17/11/2025, 15:08

Juntada de Certidão

17/11/2025, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 18:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/10/2025, 18:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 09:16

Despacho

•28/04/2025, 13:40

07/10/2025, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 18:39

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/10/2025, 18:39

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/10/2025, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 18:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Vitória do Mearim

02/10/2025, 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/10/2025, 11:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2025 11:00, Central de Videoconferência.

02/10/2025, 11:59

Conciliação infrutífera

02/10/2025, 11:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

02/10/2025, 10:39

Recebidos os autos.

02/10/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

02/09/2025, 10:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

02/09/2025, 09:59

Desentranhado o documento

02/09/2025, 09:59

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 09:42

Juntada de Certidão

01/09/2025, 09:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Vitória do Mearim

29/08/2025, 09:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/08/2025, 09:16

Juntada de ato ordinatório

29/08/2025, 09:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 11:00, Central de Videoconferência.

29/08/2025, 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

30/04/2025, 09:49

Recebidos os autos.

30/04/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:40

Juntada de petição

11/10/2024, 11:44

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:33

Juntada de petição

24/10/2023, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 12:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:08

Conclusos para decisão

18/05/2023, 14:41

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:41

Juntada de petição

17/05/2023, 15:57

Juntada de petição

08/05/2023, 16:33

Juntada de petição

04/04/2023, 09:07

Juntada de petição

27/03/2023, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 15:59

Juntada de Certidão

20/03/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 15:31

Decorrido prazo de CARLOS DANTAS RIBEIRO em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:54

Decorrido prazo de CARLOS DANTAS RIBEIRO em 22/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:54

Conclusos para despacho

07/11/2022, 08:57

Juntada de petição

04/11/2022, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 12:02

Decorrido prazo de Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos em 16/09/2022 23:59.

26/10/2022, 17:22

Conclusos para decisão

04/07/2022, 10:25

Juntada de Certidão

04/07/2022, 10:23

Publicado Citação em 30/05/2022.

06/06/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 18:26

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha, localizado na Avenida Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected]. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS A Dr.ª Urbanete de Angiolis Silva, Juiza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Mearim-MA, na forma da lei, etc. Faz saber, a quem interessar possa, pelo presente edital, que dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial, tem curso uma Ação de Usucapião nº. 0800762-34.2019.8.10.0140, requerente RAIMUNDO SINFRONIO COELHO NETO e, requerido RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PEREIRA brasileiro, casado, marítimo aposentado, mais conhecido por RAIMUNDO TESTA, residente e domiciliado no povoado Marajá, zona rural de Vitória do Mearim/MA, que expediu-se o presente edital com prazo de sessenta (60) dias, pelo qual ficarão todos os réus bem corno os interessados ausentes incertos e desconhecidos e os eventuais interessados (art. 257, inciso III, do CPC), CITADO(S), de todos os termos da petição inicial para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação através de advogado legalmente habilitado, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e no futuro ninguém possa alegar ignorância, o presente edital que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Vitória do Mearim, Estado Maranhão, pela Secretaria Judicial, aos 18 de novembro de 2021. Eu, Diogo Jose de Barros, Técnico Judiciário Mat. 143115 que o digitei e vai devidamente assinado pela MM. Juiza de Direito supra. Urbanete de Angiolis Silva Juiza de Direito

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 15:57

Juntada de Certidão

26/05/2022, 15:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DA UNIÃO NO MARANHÃO em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 13:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 13:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 13:08

Decorrido prazo de MARIA TERESA DE SOUZA RODRIGUES em 24/01/2022 23:59.

21/02/2022, 17:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES PEREIRA em 24/01/2022 23:59.

21/02/2022, 17:28

Decorrido prazo de ROMAR VALE REGO em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:10

Decorrido prazo de ROMAR VALE REGO em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 16:21

Juntada de diligência

29/11/2021, 16:21

Juntada de diligência

29/11/2021, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 16:18

Juntada de diligência

25/11/2021, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2021, 23:13

Juntada de petição

22/11/2021, 14:13

Publicado Intimação em 19/11/2021.

20/11/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

20/11/2021, 00:37

Publicado Intimação em 19/11/2021.

20/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

20/11/2021, 00:36

Publicado Intimação em 19/11/2021.

20/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

20/11/2021, 00:36

Juntada de Edital

18/11/2021, 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2021, 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 18:25

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 16:56

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 11:19

Conclusos para despacho

16/11/2019, 16:09

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/11/2019, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 10:34

Conclusos para despacho

23/09/2019, 19:01

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 16:54

Despacho

•10/10/2023, 12:06

Despacho

•15/03/2023, 15:31

Despacho

•01/11/2022, 12:02

Despacho

•10/12/2019, 11:19

Despacho

•23/10/2019, 10:34