Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000109-25.2001.8.10.0034 - TJMA

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000109-25.2001.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Ofício n. 3504/2025-CPRE.

16/10/2025, 18:15

Expedição de Ofício nº 003504/2025-CPRE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão via Malote Digital código de rastreabilidade: 30020252675300

16/10/2025, 18:08

Protocolizada Petição 924180/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 29/09/2025

29/09/2025, 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO nos presentes autos eletrônicos, conforme petição n. 00646780/2024, de fls. 2/5 (Av 1), passando a constar o nome dos advogados constantes da procuração de fls. 4 (Av 1).

06/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de nº 646780/2024 (Expediente Avulso)

06/08/2024, 15:43

Protocolizada Petição 646780/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2024

05/08/2024, 17:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778111/2021

30/08/2021, 13:51

Protocolizada Petição 778111/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2021

30/08/2021, 06:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/08/2021, 14:17

Transitado em Julgado em 07/06/2021 o acórdão de fls. 1305/1309,em atendimento ao acórdão retro

27/08/2021, 14:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2021 Petição Nº 517858/2021 - ARE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

27/08/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0517858 - ARE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 876248 - Publicação prevista para 27/08/2021

26/08/2021, 15:51

Não conhecido o recurso de BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDO, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00517858/2021 - ARE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 876248/MA

24/08/2021, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

06/08/2021, 06:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/08/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2021, 15:51

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