Agravo em Recurso Especial 0001091-66.2015.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

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Partes do Processo

JOSE EDERALDO ARAUJO TEIXEIRA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTIAGO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

AMOS CIRQUEIRA SANTIAGO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO JOEL DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDERSON DIEGO CANDIDO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

WILDES PROSPERO DE SOUSA

OAB/PI 6373·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE EDERALDO ARAUJO TEIXEIRA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTIAGO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

AMOS CIRQUEIRA SANTIAGO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO JOEL DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

GUSTAVO ALVES FEITOSA

CPF

TERCEIRO

IRINEU REIS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

IVO SOUSA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE DINIZ DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 10:52

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/03/2026, 10:52

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 20:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 20:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:20

Determinada a distribuição do feito

19/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/03/2026, 16:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/03/2026, 12:46

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 20:20