Procedimento Comum Cível 0001603-76.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

LUIZ CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS

OAB/MA 10529·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUIZ CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 16:29

Transitado em Julgado em 23/10/2023

25/10/2023, 16:28

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:47

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:45

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:33

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 15:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/06/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 11:52

Juntada de Certidão

20/06/2023, 11:52

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:13

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 16:29

Transitado em Julgado em 23/10/2023

25/10/2023, 16:28

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:47

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:45

Publicado Intimação em 28/09/2023.

Documentos

Sentença

•20/06/2023, 16:11

Decisão

•17/02/2023, 21:45

29/09/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:33

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 15:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/06/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 11:52

Juntada de Certidão

20/06/2023, 11:52

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/02/2023, 21:45

Conclusos para decisão

08/07/2022, 15:46

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:46

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:56

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:52

Publicado Intimação em 30/05/2022.

07/06/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

07/06/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ CONCEICAO DA SILVA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001603-76.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 17:46

Juntada de Certidão

11/02/2022, 15:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/11/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 15:54