Reconhecimento e Extinção de União Estável 0000838-71.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MARIA AURIDEA LIMA BARBOSA

CPF

Autor

GILBERTO ROCHA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXIS FERREIRA DE SOUSA FILHO

OAB/MA 5736·CPF·Representa: Autor

MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE

OAB/PI 12561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2026 09:00, Vara Única de Tutóia.

19/01/2026, 15:03

Outras Decisões

29/07/2025, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:45

Juntada de Certidão

18/06/2025, 13:45

Juntada de Certidão

18/06/2025, 13:43

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:35

Outras Decisões

22/05/2025, 12:45

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 10:00, Vara Única de Tutóia.

22/05/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

28/03/2025, 00:26

Publicado Intimação em 26/03/2025.

28/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:36

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:36

Juntada de petição

26/03/2025, 20:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 11:25

Todas as movimentações(43)

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2026 09:00, Vara Única de Tutóia.

19/01/2026, 15:03

Outras Decisões

29/07/2025, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:45

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 12:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/05/2025, 12:45

18/06/2025, 13:45

Juntada de Certidão

18/06/2025, 13:43

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:35

Outras Decisões

22/05/2025, 12:45

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 10:00, Vara Única de Tutóia.

22/05/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

28/03/2025, 00:26

Publicado Intimação em 26/03/2025.

28/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:36

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:36

Juntada de petição

26/03/2025, 20:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 11:16

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 10:00, Vara Única de Tutóia.

21/03/2025, 15:40

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

17/02/2025, 10:09

Juntada de Certidão

10/10/2024, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 16:08

Conclusos para decisão

19/09/2023, 13:46

Juntada de Certidão

19/09/2023, 13:46

Juntada de petição

30/04/2023, 23:16

Decorrido prazo de MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:53

Decorrido prazo de ALEXIS FERREIRA DE SOUSA FILHO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:53

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 10:52

Decorrido prazo de ALEXIS FERREIRA DE SOUSA FILHO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 21:54

Juntada de petição

08/06/2022, 09:18

Publicado Intimação em 30/05/2022.

07/06/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

07/06/2022, 00:57

Publicado Intimação em 30/05/2022.

07/06/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

07/06/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA AURIDEA LIMA BARBOSA REQUERIDO: GILBERTO ROCHA FREITAS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000838-71.2017.8.10.0137 AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO (190)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA AURIDEA LIMA BARBOSA REQUERIDO: GILBERTO ROCHA FREITAS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000838-71.2017.8.10.0137 AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO (190)

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 18:05

Juntada de Certidão

11/02/2022, 15:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/11/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:16

Despacho

•10/01/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 15:54