Execução de Título Extrajudicial 0057645-44.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.278,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

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CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

ANTONIA VERONICA MENDONCA DA COSTA

OAB/MA 10342·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

JOSE RICARDO BALDEZ JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:15

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de ANTONIA VERONICA MENDONCA DA COSTA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 16:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 19:28

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:09

Juntada de Certidão

12/02/2026, 12:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AI 0827675-46.2023.8.10.0000

05/12/2024, 17:57

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:27

Juntada de Certidão

05/12/2024, 05:11

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:57

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:15

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de ANTONIA VERONICA MENDONCA DA COSTA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 19:28

Decisão

•05/12/2024, 17:57

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 16:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 19:28

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:09

Juntada de Certidão

12/02/2026, 12:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AI 0827675-46.2023.8.10.0000

05/12/2024, 17:57

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:27

Juntada de Certidão

05/12/2024, 05:11

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 23:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 20:14

Decorrido prazo de ANTONIA VERONICA MENDONCA DA COSTA em 05/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIA VERONICA MENDONCA DA COSTA em 05/07/2024 23:59.

25/07/2024, 21:00

Decorrido prazo de ANTONIA VERONICA MENDONCA DA COSTA em 05/07/2024 23:59.

25/07/2024, 20:26

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:09

Juntada de petição

14/06/2024, 12:40

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:43

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 12:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0826788-62.2023.8.10.0000

15/02/2024, 19:13

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:19

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 19:33

Conclusos para despacho

10/12/2023, 22:46

Juntada de petição

01/12/2023, 15:43

Juntada de petição

29/11/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:11

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 12:15

Outras Decisões

06/11/2023, 09:16

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:14

Juntada de petição

20/07/2023, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 19:07

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:57

Juntada de petição

03/04/2023, 12:46

Juntada de petição

27/03/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 09:19

Juntada de Certidão

20/03/2023, 09:03

Outras Decisões

16/03/2023, 09:29

Conclusos para decisão

13/03/2023, 15:52

Juntada de petição

10/03/2023, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:36

Conclusos para decisão

17/02/2023, 14:26

Juntada de Certidão

17/02/2023, 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 13:55

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/07/2022, 16:20

Conclusos para despacho

12/07/2022, 11:50

Juntada de Certidão

12/07/2022, 09:03

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 10:52

Publicado Intimação em 30/05/2022.

07/06/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

07/06/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057645-44.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - oab MA4915-A EXECUTADO: JOSE RICARDO BALDEZ JUNIOR D E S P A C H O Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, JOSE RICARDO BALDEZ JUNIOR (CPF: 791.812.793-53), até o valor de R$ 8.720,45 (oito mil, setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), conforme planilha juntada aos autos (Id. nº 52252917), nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Antes, porém, tendo em vista a redação da Lei Estadual nº 10.590/2017, que alterou a tabela IV 4.25 da Lei Estadual nº 9.109/2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, determino a intimação da parte Requerente para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta aos sistemas, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita. Cumpra-se e intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Dra. Kátia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 10:55

Conclusos para despacho

26/09/2021, 15:49

Juntada de petição

09/09/2021, 10:12

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

22/08/2021, 23:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 19:44

Conclusos para despacho

28/01/2021, 15:01

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/09/2020, 11:40

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 11:04

Juntada de Ato ordinatório

02/09/2020, 14:51

Juntada de petição

15/06/2020, 12:41

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BALDEZ JUNIOR em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2020, 00:17

Publicado Intimação em 04/06/2020.

04/06/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2020, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 00:20

Juntada de Certidão

02/06/2020, 00:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/06/2020, 23:00

Recebidos os autos

01/06/2020, 23:00

Despacho

•08/08/2024, 20:14

Documento Diverso

•15/05/2024, 16:43

Decisão

•15/02/2024, 19:13

Despacho

•15/12/2023, 19:33

Decisão

•06/11/2023, 09:16

Despacho

•18/07/2023, 19:07

Decisão

•16/03/2023, 09:29

Despacho

•23/02/2023, 09:36

Decisão

•21/10/2022, 13:55

Despacho

•19/05/2022, 10:55

Despacho

•12/07/2021, 19:44

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 00:18