Procedimento Comum Cível 0001615-46.2017.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2017

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Partes do Processo

JOSE WILSON RODRIGUES SOUSA

CPF

Autor

VALE S.A.

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WILSON RODRIGUES SOUSA

OAB/MA 14856·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO COELHO LARA

OAB/PA 8789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2026, 00:05

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:38

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:37

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Meio Ambiente em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Juntada de ofício

11/09/2025, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 15:47

Juntada de diligência

23/07/2025, 15:47

Todas as movimentações(67)

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2026, 00:05

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:38

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 00:05

Despacho

•28/11/2025, 16:37

28/01/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 19:37

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:37

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Meio Ambiente em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Juntada de ofício

11/09/2025, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 15:47

Juntada de diligência

23/07/2025, 15:47

Juntada de diligência

23/07/2025, 15:47

Conclusos para despacho

17/07/2025, 12:00

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:56

Juntada de Certidão

17/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM em 27/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:43

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

17/03/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 14:17

Expedição de informações pessoalmente.

17/03/2025, 14:17

Juntada de Ofício

17/03/2025, 14:13

Juntada de Certidão

17/03/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 23:59

Juntada de Certidão

22/11/2024, 18:05

Conclusos para despacho

22/11/2024, 18:05

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:11

Juntada de certidão de juntada

14/08/2024, 17:27

Expedição de informações pessoalmente.

14/08/2024, 17:09

Juntada de Ofício

14/08/2024, 17:06

Juntada de Certidão

14/08/2024, 16:56

Juntada de Certidão

31/07/2023, 18:40

Decorrido prazo de JOSE WILSON RODRIGUES SOUSA em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 07:10

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 27/01/2023 23:59.

08/03/2023, 04:08

Publicado Intimação em 19/12/2022.

16/01/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 01:34

Publicado Intimação em 19/12/2022.

16/01/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 16:24

Outras Decisões

07/12/2022, 15:21

Decorrido prazo de JOSE WILSON RODRIGUES SOUSA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 03:55

Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 17:19

Decorrido prazo de ROGERIANE ALVES LIMA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 17:19

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 05:17

Publicado Intimação em 30/05/2022.

07/06/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

07/06/2022, 01:48

Publicado Intimação em 30/05/2022.

07/06/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

07/06/2022, 01:48

Conclusos para decisão

06/06/2022, 08:12

Juntada de embargos de declaração

03/06/2022, 16:49

Juntada de petição

03/06/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - C E R T I D Ã O Certifico que faço juntada dos autos corrigidos digitalizados conforme determinado no despacho retro, conforme anexo. O referido é verdade. Pindaré-Mirim, 2 de junho de 2022. LUCAS COUTINHO VERONEZI Diretor de Secretaria - Matrícula 203117

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 14:10

Juntada de Certidão

02/06/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 14:55

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:07

Juntada de petição

27/05/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE WILSON RODRIGUES SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE WILSON RODRIGUES SOUSA - MA14856-A REU: VALE S.A. Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Pindaré-MIrim/MA., 26/05/2022 DINALVA DOS SANTOS DE ASSUNCAO Mat.117242 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0001615-46.2017.8.10.0108

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE WILSON RODRIGUES SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE WILSON RODRIGUES SOUSA - MA14856-A REU: VALE S.A. Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Pindaré-MIrim/MA., 26/05/2022 DINALVA DOS SANTOS DE ASSUNCAO Mat.117242 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) 0001615-46.2017.8.10.0108

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 21:14

Juntada de Certidão

26/05/2022, 21:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/02/2022, 11:27

Cópia de decisão

•17/07/2025, 09:16

Cópia de decisão

•17/03/2025, 14:07

Despacho

•07/03/2025, 23:59

Decisão

•07/12/2022, 15:21

Despacho

•01/06/2022, 14:55