Apelação / Remessa Necessária 0807695-94.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

MARIA TERESA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN DOURADO SANTOS

OAB/MA 15443·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA TERESA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2022, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/11/2022, 16:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/11/2022, 16:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:28

Decorrido prazo de MARIA TERESA DE SOUSA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:28

Publicado Acórdão (expediente) em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 12:06

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido em parte

17/10/2022, 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022, 09:17

Juntada de parecer do ministério público

10/10/2022, 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2022, 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2022, 08:23

Juntada de petição

02/09/2022, 16:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2022, 14:12

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

16/11/2022, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/11/2022, 16:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/11/2022, 16:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:28

Decorrido prazo de MARIA TERESA DE SOUSA em 11/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/10/2022, 12:05

ACÓRDÃO

•17/10/2022, 09:20

12/11/2022, 01:28

Publicado Acórdão (expediente) em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 12:06

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido em parte

17/10/2022, 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022, 09:17

Juntada de parecer do ministério público

10/10/2022, 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2022, 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2022, 08:23

Juntada de petição

02/09/2022, 16:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2022, 14:12

Juntada de parecer do ministério público

10/08/2022, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 15:57

Recebidos os autos

25/07/2022, 10:31

Conclusos para decisão

25/07/2022, 10:31

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 10:31

DESPACHO

•26/07/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 13:47

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/05/2022, 03:50

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/05/2022, 03:50

SENTENÇA

•26/05/2022, 11:19

DESPACHO

•06/10/2021, 19:17

SENTENÇA

•23/09/2021, 14:36

DESPACHO

•21/07/2021, 23:18