Procedimento Comum Cível 0800204-08.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

JOEMERSON RODRIGUES MENDONCA

CPF

Autor

MEARIM MOTOS

Terceiro

MEARIM MOTOS, MARHGUS MOTOS LTDA

Terceiro

MARHGUS MOTOS LTDA

Terceiro

MRS MOTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIELLE FERREIRA BASTOS

OAB/MA 13660·CPF·Representa: Autor

HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO

OAB/MA 13868·CPF·Representa: Autor

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA

OAB/MA 7593·Representa: Réu

GEORGE FERNANDO GAMA SILVA

CPF·Representa: Réu

SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA

OAB/MA 8936·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOEMERSON RODRIGUES MENDONCA

CPF

Autor

MEARIM MOTOS

Terceiro

MEARIM MOTOS, MARHGUS MOTOS LTDA

Terceiro

MARHGUS MOTOS LTDA

Terceiro

MRS MOTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

CNPJ

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

RONDYMILSON DE SOUZA LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

ADRIELLE FERREIRA BASTOS

OAB/MA 13660·CPF·Representa: Autor

HILBERTH CARLOS PINHEIRO LOBO

OAB/MA 13868·CPF·Representa: Autor

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA

OAB/MA 7593·Representa: Réu

GEORGE FERNANDO GAMA SILVA

CPF·Representa: Réu

SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA

OAB/MA 8936·CPF·Representa: Réu

ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO

OAB/MA 14049·CPF·Representa: Réu

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/03/2026, 07:50

Juntada de Certidão

06/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:14

Decorrido prazo de MRS MOTOS LTDA - ME em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:06

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:50

Juntada de Certidão

23/09/2025, 15:49

Decorrido prazo de RONDYMILSON DE SOUZA LOPES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

20/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.

20/06/2025, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:16

Todas as movimentações(161)

Conclusos para decisão

06/03/2026, 07:50

Juntada de Certidão

06/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:14

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 01:25

Despacho

•18/03/2025, 16:15

Decorrido prazo de MRS MOTOS LTDA - ME em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:06

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:50

Juntada de Certidão

23/09/2025, 15:49

Decorrido prazo de RONDYMILSON DE SOUZA LOPES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

20/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.

20/06/2025, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:16

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:41

Juntada de petição

17/12/2024, 07:26

Juntada de petição

09/12/2024, 22:57

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:29

Decorrido prazo de JOEMERSON RODRIGUES MENDONCA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:29

Decorrido prazo de MRS MOTOS LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:29

Juntada de petição

31/10/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

31/10/2024, 00:46

Publicado Intimação em 29/10/2024.

31/10/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

31/10/2024, 00:46

Publicado Intimação em 29/10/2024.

31/10/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

31/10/2024, 00:46

Publicado Intimação em 29/10/2024.

31/10/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

31/10/2024, 00:46

Publicado Intimação em 29/10/2024.

31/10/2024, 00:46

Juntada de petição

30/10/2024, 15:52

Juntada de petição

30/10/2024, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2024, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 14:35

Juntada de petição

02/09/2024, 07:45

Conclusos para despacho

21/08/2024, 15:03

Juntada de Certidão

21/08/2024, 15:02

Juntada de petição

13/08/2024, 08:10

Juntada de petição

30/07/2024, 17:11

Juntada de petição

23/07/2024, 13:39

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:37

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:37

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2024, 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 06:46

Outras Decisões

17/07/2024, 19:55

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:37

Juntada de Certidão

07/06/2024, 14:37

Juntada de petição

29/02/2024, 11:16

Juntada de petição

28/02/2024, 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 08:30, 1ª Vara de Viana.

23/02/2024, 16:39

Decorrido prazo de JOEMERSON RODRIGUES MENDONCA em 22/02/2024 08:30.

23/02/2024, 01:03

Juntada de petição

22/02/2024, 08:11

Juntada de petição

21/02/2024, 18:07

Juntada de petição

21/02/2024, 12:50

Juntada de petição

01/02/2024, 14:19

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 05:05

Juntada de petição

12/12/2023, 17:12

Juntada de petição

12/12/2023, 17:03

Juntada de petição

11/12/2023, 17:29

Juntada de petição

10/12/2023, 21:42

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 00:37

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 01:00

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 01:00

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 17:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 08:30, 1ª Vara de Viana.

16/11/2023, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 16:38

Juntada de petição

30/08/2023, 12:30

Outras Decisões

14/08/2023, 11:45

Juntada de petição

20/03/2023, 13:58

Conclusos para decisão

29/08/2022, 15:46

Juntada de Certidão

29/08/2022, 15:45

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 20:45

Decorrido prazo de JOEMERSON RODRIGUES MENDONCA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 20:02

Decorrido prazo de ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 20:01

Decorrido prazo de MRS MOTOS LTDA - ME em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 19:50

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 03:08

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 03:07

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 03:07

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 03:07

Juntada de petição

06/06/2022, 10:58

Juntada de petição

01/06/2022, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOEMERSON RODRIGUES MENDONÇA Advogado do(a) AUTOR: DRª Adrielle Ferreira Bastos Lobo OAB/MA 13.660 e DRº Hilberth Carlos Pinheiro Lobo OAB/MA 13.868 RÉU: MRS MOTOS LTDA - ME Advogado do(a) RÉU: DRº GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA OAB/MA 7.593 RÉU: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA Advogado do(a) RÉU: DRº SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONÇA OAB/MA 8.936 RÉU: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) RÉU: DRª KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/BA 14.527 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento.Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide.Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos.Viana, data do sistema.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800204-08.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOEMERSON RODRIGUES MENDONÇA Advogado do(a) AUTOR: DRª Adrielle Ferreira Bastos Lobo OAB/MA 13.660 e DRº Hilberth Carlos Pinheiro Lobo OAB/MA 13.868 RÉU: MRS MOTOS LTDA - ME Advogado do(a) RÉU: DRº GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA OAB/MA 7.593 RÉU: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA Advogado do(a) RÉU: DRº SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONÇA OAB/MA 8.936 RÉU: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) RÉU: DRª KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/BA 14.527 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento.Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide.Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos.Viana, data do sistema.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800204-08.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOEMERSON RODRIGUES MENDONÇA Advogado do(a) AUTOR: DRª Adrielle Ferreira Bastos Lobo OAB/MA 13.660 e DRº Hilberth Carlos Pinheiro Lobo OAB/MA 13.868 RÉU: MRS MOTOS LTDA - ME Advogado do(a) RÉU: DRº GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA OAB/MA 7.593 RÉU: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA Advogado do(a) RÉU: DRº SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONÇA OAB/MA 8.936 RÉU: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) RÉU: DRª KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/BA 14.527 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento.Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide.Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos.Viana, data do sistema.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800204-08.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOEMERSON RODRIGUES MENDONÇA Advogado do(a) AUTOR: DRª Adrielle Ferreira Bastos Lobo OAB/MA 13.660 e DRº Hilberth Carlos Pinheiro Lobo OAB/MA 13.868 RÉU: MRS MOTOS LTDA - ME Advogado do(a) RÉU: DRº GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA OAB/MA 7.593 RÉU: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA Advogado do(a) RÉU: DRº SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONÇA OAB/MA 8.936 RÉU: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA Advogado do(a) RÉU: DRª KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/BA 14.527 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento.Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide.Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos.Viana, data do sistema.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800204-08.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 21:43

Juntada de petição

25/05/2021, 16:33

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:18

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:18

Decorrido prazo de ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:17

Decorrido prazo de ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2020, 13:37

Juntada de diligência

01/12/2020, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2020, 13:17

Juntada de diligência

01/12/2020, 13:17

Decorrido prazo de ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:26

Decorrido prazo de JOEMERSON RODRIGUES MENDONCA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:26

Decorrido prazo de ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 03:52

Decorrido prazo de JOEMERSON RODRIGUES MENDONCA em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 03:52

Conclusos para decisão

16/09/2020, 18:35

Juntada de Certidão

16/09/2020, 18:35

Juntada de petição

15/09/2020, 10:49

Juntada de petição

08/09/2020, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2020, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2020, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2020, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2020, 18:57

Juntada de Certidão

29/08/2020, 18:54

Decorrido prazo de JOEMERSON RODRIGUES MENDONCA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 19:11

Juntada de Certidão

27/05/2020, 19:09

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2020, 18:03

Juntada de aviso de recebimento

17/04/2020, 17:42

Juntada de contestação

04/03/2020, 09:13

Juntada de petição

04/03/2020, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 15:56

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 15:21

Juntada de petição

19/02/2020, 08:07

Juntada de petição

19/02/2020, 08:06

Juntada de petição

19/02/2020, 08:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2020, 19:11

Decorrido prazo de JOEMERSON RODRIGUES MENDONCA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 02:30

Conclusos para decisão

22/07/2019, 14:06

Juntada de petição

19/07/2019, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2019, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 18:05

Conclusos para decisão

31/01/2019, 16:59

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 16:59

Despacho

•17/10/2024, 14:35

Decisão

•17/07/2024, 19:55

Decisão

•14/08/2023, 11:45

Despacho

•26/05/2022, 21:43

Decisão

•03/02/2020, 19:11

Despacho

•17/07/2019, 18:05