Execução Fiscal 0002518-05.2010.8.10.0051 - TJMA

Execução Fiscal 0002518-05.2010.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 22:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 22:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2025, 13:05

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:31

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 03:12

Juntada de petição

06/06/2022, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS REQUERIDO: D. N. SOARES & CIA LTDA DECISÃO 1. Considerando que já foi certificado pela Secretaria Judicial a remessa do recurso de Apelação ao TRF da 1ª Região, em autos apartados, via sistema PJE, infere-se que enquanto o recurso estiver pendente de apreciação pelo juízo ad quem não cabe qualquer outra intervenção deste juízo no presente feito, e consequentemente, determino as seguintes providências a serem cumpridas pela Secretaria Judicial: 1.1. Determino a suspensão do presente feito, enquanto não for comunicado a este juízo quanto ao trânsito em julgado do acórdão do TRF da 1ª Região do Recurso de Apelação protocolado pela parte executada D. N. SOARES & CIA LTDA nos autos dos Embargos à Execução (Processo nº. 682-26.2012), conforme certidão ID. 41096833; 1.2.Em seguida, sendo comunicado pelo TRF da 1ª Região o julgamento da Apelação Cível, com o trânsito em julgado do acórdão, reativem-se os presentes autos, por ato ordinatório, e junte-se as peças processuais da instância superior aos presentes autos; 1.3. Ato contínuo, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara Processo n.º 0002518-05.2010.8.10.0051 – 1ª Vara [Multas e demais Sanções] intime-se a parte vencedora para promover a execução do julgado, em caso de procedência da ação ou condenação em honorários advocatícios sucumbenciais; 1.4. Caso seja julgado improcedente o pedido, e não havendo honorários a serem executados, após o cumprimento das diligências do item 1.2 supra, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. 2. Intimem-se as partes. 3. Cumpra-se. Pedreiras (MA), 26 de maio de 2022. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo PORTARIA-CGJ – 17372022

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2022, 08:01

Conclusos para despacho

10/05/2022, 15:23

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

10/05/2022, 15:21

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 13:05

Decisão

•27/05/2022, 08:01

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

Publicado Intimação em 11/04/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Publicado Intimação em 31/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

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