Execução Fiscal 0856907-76.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 10.576,55

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

BANCO GM

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

BANCO GMAC S.A

Terceiro

BANCO GMAC SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB/SP 196162·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

BANCO GM

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

BANCO GMAC S.A

Terceiro

BANCO GMAC SA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

BANCO GM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 16:01

Juntada de petição

13/07/2023, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023, 18:10

Juntada de Certidão

17/03/2023, 13:49

Juntada de Certidão

06/10/2022, 16:06

Transitado em Julgado em 12/02/2022

29/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 10/02/2022 23:59.

17/02/2022, 01:39

Juntada de petição

10/02/2022, 21:39

Juntada de petição

07/02/2022, 18:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO Executado: BANCO GMAC S.A. Advogado: MA19409A – Adriana Serrano Cavassani SENTENÇA JUDICIAL: EXTINGUE EXECUÇÃO FISCAL; CONVERSÃO DA GARANTIA EM PAGAM Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0856907-76.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 30/10/2018 Valor da causa: R$ 10.576,55 Assuntos: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2021, 11:57

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 16:01

Juntada de petição

13/07/2023, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023, 18:10

Juntada de Certidão

17/03/2023, 13:49

Juntada de Certidão

06/10/2022, 16:06

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 12/02/2022

29/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 10/02/2022 23:59.

17/02/2022, 01:39

Juntada de petição

10/02/2022, 21:39

Juntada de petição

07/02/2022, 18:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO Executado: BANCO GMAC S.A. Advogado: MA19409A – Adriana Serrano Cavassani SENTENÇA JUDICIAL: EXTINGUE EXECUÇÃO FISCAL; CONVERSÃO DA GARANTIA EM PAGAM Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0856907-76.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 30/10/2018 Valor da causa: R$ 10.576,55 Assuntos: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2021, 11:57

Conclusos para despacho

01/07/2021, 10:34

Juntada de petição

03/02/2020, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2019, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2019, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 11:56

Conclusos para despacho

01/02/2019, 11:42

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 16:13

Sentença

•23/08/2021, 11:57

Despacho

•01/02/2019, 11:56