Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002149-08.2013.8.10.0115 - TJMA | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.044,96

Órgão julgador

1ª Vara de Rosário

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

IRON ALVES PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ROSARIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CONCEICAO DE MARIA SCHLIEBE RODRIGUES

OAB/MA 11381·CPF·Representa: Autor

MARCELO AGUIAR GASPAR

OAB/MA 9644·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO LEITE DOMINICI

OAB/MA 5374·CPF·Representa: Réu

JOHELSON OLIVEIRA GOMES

OAB/MA 8245·CPF·Representa: Réu

AMANDA GABRIELLA ARAUJO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 08:26

Juntada de Certidão

15/07/2025, 08:26

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:49

Juntada de petição

03/07/2025, 17:24

Juntada de petição

02/07/2025, 19:58

Processo Desarquivado

18/06/2025, 08:07

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:14

Juntada de Certidão

27/03/2025, 11:11

Juntada de petição

26/03/2025, 23:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 15:53

Juntada de Ofício

14/01/2025, 11:42

Juntada de Ofício

14/01/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 21:42

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:45

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 08:26

Juntada de Certidão

15/07/2025, 08:26

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:49

Juntada de petição

03/07/2025, 17:24

Juntada de petição

02/07/2025, 19:58

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 21:42

Despacho

•20/03/2024, 17:44

Processo Desarquivado

18/06/2025, 08:07

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:14

Juntada de Certidão

27/03/2025, 11:11

Juntada de petição

26/03/2025, 23:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 15:53

Juntada de Ofício

14/01/2025, 11:42

Juntada de Ofício

14/01/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 21:42

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:45

Juntada de Certidão

22/07/2024, 11:44

Juntada de petição

24/04/2024, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSARIO em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSARIO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSARIO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:44

Conclusos para despacho

19/03/2024, 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2024, 14:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/03/2024, 14:54

Decorrido prazo de MARCELO AGUIAR GASPAR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:56

Juntada de petição

18/02/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:08

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 12:59

Juntada de Certidão

23/01/2024, 12:56

Recebidos os autos

23/01/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO DIRETORIA JUDICIARIA Divisão de digitalização e migração do 2º Grau ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 10272020, que regulamenta a digitalização e virtualização dos processos físicos no Segundo Grau, no sistema Themis SG, para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar, exclusivamente, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com o consequente BAIXA no Sistema Themis SG. SãO LUíS - MA, 27 de maio de 2022 LISLANE DIAS DOS SANTOS LEITAO Servidor(a) da 7ª Câmara Cível

30/05/2022, 00:00

Petição

•18/02/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:56

Decisão (expediente)

•24/10/2023, 09:16

Decisão

•23/10/2023, 17:30

Decisão

•14/09/2023, 09:03

Cópia de sentença

•27/05/2022, 09:28