Procedimento Comum Cível 0801834-83.2019.8.10.0131 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801834-83.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 17:13

Juntada de Certidão

09/05/2023, 17:08

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:56

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:27

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 09:03

Juntada de Certidão

24/03/2023, 08:59

Recebidos os autos

20/03/2023, 09:43

Juntada de decisão

20/03/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Apelação Cível nº 0801834-83.2019.8.10.0131 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão nestes autos e a Circular-NPMCSC n° 17, de 02 de maio de 2022, noticiando sobre a realização da Semana Estadual da Conciliação, no período de 20 a 24 de junho de 2022, bem ainda, considerando o disposto na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, acerca da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, vislumbro a oportunidade de transação entre as partes, aplicando-se ao caso o art. 334 c/c art. 139, II, c/c art. 3º, §3º, todos do CPC/2015. Assim, converto o feito em diligência e determino a remessa dos autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º Grau, com sede neste Tribunal de Justiça, para que adotem as providências necessárias quanto à notificação das partes acerca do interesse em conciliar e consequente agendamento de data para a audiência correspondente, observando-se prazo razoável para implemento do ato. Após, com ou sem êxito, retornem os autos conclusos. Publique-se e cumpra-se. São Luís/MA, data e assinatura do sistema. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0801834-83.2019.8.10.0131 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão nestes autos e a Circular-NPMCSC n° 17, de 02 de maio de 2022, noticiando sobre a realização da Semana Estadual da Conciliação, no período de 20 a 24 de junho de 2022, bem ainda, considerando o disposto na Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, acerca da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, vislumbro a oportunidade de transação entre as partes, aplicando-se ao caso o art. 334 c/c art. 139, II, c/c art. 3º, §3º, todos do CPC/2015. Assim, converto o feito em diligência e determino a remessa dos autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º Grau, com sede neste Tribunal de Justiça, para que adotem as providências necessárias quanto à notificação das partes acerca do interesse em conciliar e consequente agendamento de data para a audiência correspondente, observando-se prazo razoável para implemento do ato. Após, com ou sem êxito, retornem os autos conclusos. Publique-se e cumpra-se. São Luís/MA, data e assinatura do sistema. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

30/05/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 08:59

Acórdão (expediente)

•22/02/2023, 13:38

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/04/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

Publicado Intimação em 28/03/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de decisão

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