Procedimento Comum Cível 0001375-38.2015.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Direito de Imagem
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
01/09/2015
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Vara Única de Tutóia
Partes do Processo
VANDA MARIA SANTOS DA SILVA
CPF
274.***.***-00
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Autor
REGIANE
Terceiro
CENTRAL 116 - CEMAR
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
Terceiro
CEMAR
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES
OAB/RN 6370
·
CPF
903.***.***-68
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·
Representa: Autor
TIAGO JOSE FEITOSA DE SA
OAB/PI 5445
·
CPF
910.***.***-91
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·
Representa: Réu
LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES
OAB/MA 6100
·
CPF
710.***.***-34
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
VANDA MARIA SANTOS DA SILVA
CPF
274.***.***-00
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Autor
REGIANE
Terceiro
CENTRAL 116 - CEMAR
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/08/2024, 17:41
Transitado em Julgado em 07/08/2024
14/08/2024, 17:40
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
Terceiro
CEMAR
Terceiro
EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO
Terceiro
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
EQUATORIAL
Terceiro
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Reu
Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 03:47
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 03:47
Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 03:47
Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024, 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024, 04:15
Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024, 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024, 04:15
Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024, 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024, 04:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 16:07
Juntada de petição
08/05/2024, 16:24
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Arquivado Definitivamente
14/08/2024, 17:41
Transitado em Julgado em 07/08/2024
14/08/2024, 17:40
Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 03:47
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 03:47
Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 03:47
Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024, 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024, 04:15
Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024, 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024, 04:15
Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024, 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024, 04:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 16:07
Juntada de petição
08/05/2024, 16:24
Julgado improcedente o pedido
25/03/2024, 10:32
Conclusos para julgamento
06/03/2024, 10:34
Juntada de Certidão
06/03/2024, 10:34
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 01:59
Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 11:00
Juntada de petição
17/10/2023, 11:11
Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023, 01:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023, 16:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023, 18:30
Conclusos para despacho
26/04/2023, 11:25
Juntada de Certidão
26/04/2023, 11:24
Juntada de petição
25/07/2022, 15:39
Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022, 01:17
Decorrido prazo de TIAGO JOSE FEITOSA DE SA em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022, 01:17
Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022, 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
07/06/2022, 07:26
Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022, 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
07/06/2022, 07:26
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VANDA MARIA MENEZES DOS SANTOS REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001375-38.2015.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VANDA MARIA MENEZES DOS SANTOS REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001375-38.2015.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 10:56
Juntada de Certidão
11/02/2022, 15:57
Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/12/2021, 11:57
Documentos
Sentença
•
25/03/2024, 10:32
Despacho
•
23/06/2023, 18:30
Ato Ordinatório
•
11/02/2022, 15:57