Procedimento Comum Cível 0802041-06.2021.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 25/03/2024

30/04/2024, 10:37

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:59

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:59

Publicado Sentença (expediente) em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 17:30

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 11:08

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:59

Juntada de Certidão

15/09/2022, 10:58

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:37

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 19:00

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TELIUS DE JESUS ANJOS DE FARIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - PI6534 REQUERIDO (A): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA - MG151204 ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022. ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0802041-06.2021.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 25/03/2024

30/04/2024, 10:37

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:59

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:59

Publicado Sentença (expediente) em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 17:30

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 11:08

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:59

Juntada de Certidão

15/09/2022, 10:58

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:37

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 19:00

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TELIUS DE JESUS ANJOS DE FARIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - PI6534 REQUERIDO (A): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA - MG151204 ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022. ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0802041-06.2021.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 10:09

Juntada de Certidão

04/07/2022, 10:08

Juntada de Certidão

04/07/2022, 10:07

Publicado Citação em 31/05/2022.

07/06/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 07:49

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0802041-06.2021.8.10.0069. Autor: TELIUS DE JESUS ANJOS DE FARIAS Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A CARTA DE CITAÇÃO A Dra. Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira, MM. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da comarca de Araioses – MA, em cumprimento, e na forma da presente CARTA, devidamente assinada e passada nos autos supra, venho através desta, CITAR a parte abaixo qualificada: 01 –BANCO OLÉ CONSIGNADO S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 71.371.686/0001-75, com sede na rua Alvarenga Peixoto, 974, Santo Agostinho -Belo Horizonte/MG, CEP 30.180-120 FINALIDADE: CITAR a parte acima qualificada para querendo contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, Art. 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações iniciais articuladas pelo autor (Art. 344 do CPC) Advirta-se, ainda, que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJE. Assim, Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos, nos termos do Provimento nº 39/2018 do TJ/MA: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite o seguinte código (999999999999999999999999999999999999999) referente à petição inicial. O que se cumpra na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, aos28 de fevereiro de 2022. Eu, ALDEIRES OLIVEIRA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e conferi. JERUSA DE CASTRO DUARTE MENDES FONTENELE VIEIRA Juíza de Direito Citação - Secretaria Judicial da 2ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA. CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1506; e-mail: [email protected] Nº Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 11:07

Juntada de Mandado

03/03/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 12:03

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:33

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 10:45

Documentos

Sentença (expediente)

•29/02/2024, 17:29

Sentença

•29/02/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 10:08

Despacho

•12/01/2022, 12:03