Procedimento Comum Cível 0802369-77.2021.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802369-77.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de D & Z MONTAGENS E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI-ME em 22/06/2022 23:59.

19/07/2022, 16:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO DA SILVA em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 01:16

Decorrido prazo de MARIA ALDENIR DA SILVA em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 01:07

Decorrido prazo de VIENA SIDERURGICA S/A em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:58

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 12:31

Transitado em Julgado em 23/06/2022

23/06/2022, 12:15

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO DA SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661 REQUERIDO(A): D & Z MONTAGENS E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI-ME e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: NADIA LICE CARVALHO MARTINS SILVA RENOVATO - MA10680 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0802369-77.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de Ação proposta por FRANCISCO DE ASSIS CONCEIÇÃO DA SILVA e MARIA ALDENIR DA SILVA em desfavor de D & Z MONTAGENS E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI-ME E VIENA SIDERURGICA S/A, todos qualificados nos autos. Em sede de contestação, as requeridas asseveraram, dentre outros argumentos, existir coisa julgada relativamente a esta demanda, em confronto com a ação trabalhista tombada sob o número 0017067- 40.2018.5.16.0013. As partes demandantes apresentaram réplica. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, constato a ocorrência do fenômeno da coisa julgada, uma vez que idêntica ação foi sentenciada, com trânsito em julgado na seara trabalhista( número 0017067- 40.2018.5.16.0013), com as mesmas partes, causa de pedir e pedidos, conforme documentos apresentados pelos requeridos em suas contestações. Assim, considerando a coisa julgada verificada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do Art. 485, V, CPC. Custas pelos autores, cuja exigibilidade suspendo, em face da gratuidade concedida. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 11:10

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/05/2022, 11:20

Conclusos para decisão

30/11/2021, 22:12

Juntada de termo

30/11/2021, 22:12

Juntada de Certidão

30/11/2021, 22:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:55

Documentos

Sentença

•24/05/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 16:42

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