Apelação Cível 0803520-10.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 408.362,33

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Inventário · 2ª Vara de Interdição e Sucessões

Partes do Processo

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA

CPF

Autor

ANA TEREZA DE CARVALHO PENHA

CPF

Autor

TEREZA RAQUEL PENHA VILAR CARVALHO

CPF

Autor

PAULA TEREZA DE CARVALHO PENHA

CPF

Autor

BENEDITO DA COSTA PENHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA

OAB/MA 6682·CPF·Representa: Autor

WAGNER LIMA MACIEL

OAB/MA 15001·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA

CPF

Autor

ANA TEREZA DE CARVALHO PENHA

CPF

Autor

TEREZA RAQUEL PENHA VILAR CARVALHO

CPF

Autor

PAULA TEREZA DE CARVALHO PENHA

CPF

Autor

BENEDITO DA COSTA PENHA

CPF

Reu

IDENE DE CARVALHO PENHA

CPF

Reu

TEREZA RAQUEL PENHA VILAR CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 18:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/12/2024, 18:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/12/2024, 18:21

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL PENHA VILAR CARVALHO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de IDENE DE CARVALHO PENHA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de PAULA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA PENHA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:41

Publicado Acórdão (expediente) em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 17:42

Conhecido o recurso de TEREZA RAQUEL PENHA VILAR CARVALHO - CPF: 724.944.333-04 (APELANTE) e provido

25/11/2024, 14:32

Juntada de certidão

18/11/2024, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 15:18

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 18:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/12/2024, 18:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/12/2024, 18:21

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 18/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•25/11/2024, 17:42

Acórdão

•25/11/2024, 14:32

19/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL PENHA VILAR CARVALHO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de IDENE DE CARVALHO PENHA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de PAULA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:01

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA PENHA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 00:41

Publicado Acórdão (expediente) em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 17:42

Conhecido o recurso de TEREZA RAQUEL PENHA VILAR CARVALHO - CPF: 724.944.333-04 (APELANTE) e provido

25/11/2024, 14:32

Juntada de certidão

18/11/2024, 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 15:18

Juntada de petição

12/11/2024, 10:04

Juntada de petição

05/11/2024, 16:39

Juntada de certidão de adiamento

04/11/2024, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2024, 15:55

Deliberado em Sessão - Adiado

04/11/2024, 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2024, 13:20

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 11:45

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 11:42

Recebidos os autos

17/10/2024, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/10/2024, 09:36

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2024, 09:36

Juntada de certidão de retirada de julgamento

09/07/2024, 06:57

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

08/07/2024, 15:13

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:08

Juntada de parecer do ministério público

04/07/2024, 15:10

Juntada de petição

27/06/2024, 19:56

Juntada de petição

25/06/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 12:36

Recebidos os autos

18/06/2024, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/06/2024, 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2024, 09:17

Juntada de petição

27/05/2024, 10:17

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de IDENE DE CARVALHO PENHA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de PAULA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA PENHA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2024, 12:46

Juntada de petição

25/04/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:05

Juntada de certidão de retirada de julgamento

05/02/2024, 16:44

Deliberado em Sessão - Retirado

05/02/2024, 15:23

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL PENHA VILAR CARVALHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 10:35

Recebidos os autos

15/12/2023, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/12/2023, 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2023, 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/10/2023, 16:18

Juntada de parecer do ministério público

05/10/2023, 11:32

Decorrido prazo de ANA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de PAULA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de IDENE DE CARVALHO PENHA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL PENHA VILAR CARVALHO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA PENHA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 14:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/09/2023, 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/09/2023, 17:00

Decorrido prazo de TEREZA RAQUEL PENHA VILAR CARVALHO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:01

Juntada de petição

18/08/2023, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:24

Recebidos os autos

19/07/2023, 15:16

Conclusos para despacho

19/07/2023, 15:16

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 15:16

Despacho

•23/04/2024, 11:05

Decisão (expediente)

•11/09/2023, 14:05

Decisão

•06/09/2023, 15:21

Despacho

•16/08/2023, 15:24

Despacho

•18/06/2023, 12:03

Sentença

•16/05/2023, 10:22

Despacho

•24/04/2023, 11:55

Decisão

•02/02/2023, 23:20

Documento Diverso

•16/01/2023, 09:10

Decisão

•15/12/2022, 12:28

Despacho

•31/08/2022, 19:30

Despacho

•02/08/2022, 10:38

Petição

•30/05/2022, 15:29

Todos os documentos(18)

Acórdão (expediente)

•25/11/2024, 17:42

Acórdão

•25/11/2024, 14:32

Despacho

•23/04/2024, 11:05

Decisão (expediente)

•11/09/2023, 14:05

Decisão

•06/09/2023, 15:21

Despacho

•16/08/2023, 15:24

Despacho

•18/06/2023, 12:03

Sentença

•16/05/2023, 10:22

Despacho

•24/04/2023, 11:55

Decisão

•02/02/2023, 23:20

Documento Diverso

•16/01/2023, 09:10

Decisão

•15/12/2022, 12:28

Despacho

•31/08/2022, 19:30

Despacho

•02/08/2022, 10:38

Petição

•30/05/2022, 15:29

Decisão

•24/05/2022, 16:16

Despacho

•02/05/2022, 10:54

Decisão

•03/02/2022, 12:13