Petição Criminal 0000150-53.2018.8.10.0112 - TJMA

Petição Criminal 0000150-53.2018.8.10.0112 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2023, 18:51

Juntada de Certidão

19/04/2023, 14:38

Juntada de Certidão

11/01/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 16:12

Conclusos para despacho

12/08/2022, 11:46

Juntada de Certidão

12/08/2022, 11:44

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:06

Juntada de petição

13/06/2022, 17:34

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0000150-53.2018.8.10.0112 Ação: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOVIDO: MOISÉS BATISTA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR (OAB 12337-MA) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) O presente ato já serve como mandado de intimação/Oficio. O referido é verdade e dou fé. Poção de Pedras/MA, 27 de maio de 2022. MÁBIO SILVA BORGES Diretor de Secretaria

30/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

27/05/2022, 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 11:42

Juntada de Certidão

27/05/2022, 11:41

Documentos

Despacho

•28/11/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0000150-53.2018.8.10.0112 Ação: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOVIDO: MOISÉS BATISTA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR (OAB 12337-MA) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) O presente ato já serve como mandado de intimação/Oficio. O referido é verdade e dou fé. Poção de Pedras/MA, 27 de maio de 2022. MÁBIO SILVA BORGES Diretor de Secretaria

30/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERNANDES COSTA JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 31/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(16)