Procedimento Comum Cível 0806606-02.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.591,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE SA E SILVA

OAB/PI 18595·CPF·Representa: Autor

MATEUS ALENCAR DA SILVA

OAB/MA 11641·CPF·Representa: Autor

LUAN DOURADO SANTOS

OAB/MA 15443·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 17:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000

10/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de LUAN DOURADO SANTOS em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de MATEUS ALENCAR DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:48

Juntada de petição

03/06/2025, 10:00

Juntada de petição

02/06/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 12:31

Juntada de termo

02/06/2025, 12:31

Juntada de protocolo

30/05/2025, 19:04

Juntada de petição

26/05/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

10/05/2025, 00:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.

10/05/2025, 00:29

Todas as movimentações(83)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 17:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000

10/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de LUAN DOURADO SANTOS em 26/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:14

18/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de MATEUS ALENCAR DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:48

Juntada de petição

03/06/2025, 10:00

Juntada de petição

02/06/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 12:31

Juntada de termo

02/06/2025, 12:31

Juntada de protocolo

30/05/2025, 19:04

Juntada de petição

26/05/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

10/05/2025, 00:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.

10/05/2025, 00:29

Juntada de petição

08/05/2025, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 12:18

Juntada de ofício

30/04/2025, 12:15

Juntada de ato ordinatório

30/04/2025, 12:14

Outras Decisões

28/01/2025, 17:03

Juntada de petição

04/12/2024, 13:12

Publicado Decisão (expediente) em 26/11/2024.

26/11/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 10:25

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/11/2024, 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 12:18

Juntada de Certidão

24/10/2024, 05:26

Conclusos para despacho

24/10/2024, 05:26

Declarada incompetência

15/07/2024, 10:46

Conclusos para despacho

13/06/2024, 17:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 17:00

Outras Decisões

27/02/2024, 14:52

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:10

Juntada de decisão

20/02/2024, 14:38

Recebidos os autos

20/02/2024, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2023, 12:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/11/2023, 11:29

Conclusos para decisão

06/11/2023, 09:41

Juntada de Certidão

06/11/2023, 09:41

Juntada de contrarrazões

03/11/2023, 14:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 06:05

Juntada de Certidão

10/10/2023, 06:04

Juntada de apelação

06/10/2023, 13:46

Julgado improcedente o pedido

04/10/2023, 05:04

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 11:59

Desentranhado o documento

27/09/2023, 11:59

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 09:58

Juntada de Certidão

11/07/2023, 14:13

Juntada de réplica à contestação

06/07/2023, 14:54

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 21:50

Juntada de Certidão

03/07/2023, 21:49

Juntada de contestação

22/06/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:58

Publicado Citação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 14:01

Outras Decisões

13/06/2023, 16:15

Conclusos para despacho

12/06/2023, 14:00

Recebidos os autos

09/06/2023, 12:22

Juntada de despacho

09/06/2023, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/02/2023, 13:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/01/2023, 10:36

Conclusos para decisão

08/11/2022, 11:16

Juntada de Certidão

08/11/2022, 11:15

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 22:25

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2022, 15:26

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2022, 15:52

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:45

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 09:37

Desentranhado o documento

06/07/2022, 09:37

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALINE SA E SILVA - PI18595, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO por ausência de interesse processual, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, facultando à parte autora a emenda da inicial da primeira ação ajuizada contra o réu, qual seja a de n.º 0806597-40.2022.8.10.0029..>". Eu, GEYSA CANDIDO, Técnico Judiciário Sigiloso, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Sexta-feira, 27 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 27 de maio de 2022. GEYSA CANDIDO FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0806606-02.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR(A): FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA

30/05/2022, 00:00

Juntada de apelação cível

27/05/2022, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 12:40

Conclusos para despacho

23/05/2022, 18:45

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 14:25

Decisão

•28/01/2025, 17:03

Decisão (expediente)

•22/11/2024, 19:02

Despacho

•15/11/2024, 12:18

Decisão

•15/07/2024, 10:46

Decisão

•27/02/2024, 14:52

Decisão (expediente)

•21/12/2023, 21:29

Decisão

•21/12/2023, 17:58

Decisão

•08/11/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 06:05

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 06:04

Sentença

•04/10/2023, 05:04

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 21:49

Decisão

•13/06/2023, 16:15

Todos os documentos(19)

Decisão

•10/07/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:14

Decisão

•28/01/2025, 17:03

Decisão (expediente)

•22/11/2024, 19:02

Despacho

•15/11/2024, 12:18

Decisão

•15/07/2024, 10:46

Decisão

•27/02/2024, 14:52

Decisão (expediente)

•21/12/2023, 21:29

Decisão

•21/12/2023, 17:58

Decisão

•08/11/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 06:05

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 06:04

Sentença

•04/10/2023, 05:04

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 21:49

Decisão

•13/06/2023, 16:15

Decisão (expediente)

•02/05/2023, 09:44

Decisão

•28/04/2023, 11:33

Despacho

•14/02/2023, 10:56

Decisão

•27/01/2023, 10:36