Apelação / Remessa Necessária 0803722-05.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

DOMINGOS OLAIA DE SOUSA

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

DOMINGOS OLAIA DE SOUSA

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PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

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PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

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Terceiro

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CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2022, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/07/2022, 11:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2022, 11:54

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 03:27

Decorrido prazo de DOMINGOS OLAIA DE SOUSA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 03:27

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2022.

31/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 14:01

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DOMINGOS OLAIA DE SOUSA - CPF: 650.569.493-53 (APELANTE)

26/05/2022, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2022, 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2022, 16:16

Conclusos para decisão

07/01/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 11:54

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

14/07/2022, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/07/2022, 11:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2022, 11:54

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 03:27

Decorrido prazo de DOMINGOS OLAIA DE SOUSA em 22/06/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/05/2022, 14:00

ACÓRDÃO

•26/05/2022, 12:31

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legal

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23/06/2022, 03:27

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2022.

31/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 14:01

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DOMINGOS OLAIA DE SOUSA - CPF: 650.569.493-53 (APELANTE)

26/05/2022, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2022, 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2022, 16:16

Conclusos para decisão

07/01/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 11:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 00:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2021, 08:30

Juntada de petição

23/03/2021, 18:39

Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2021.

02/03/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/02/2021, 10:33

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/02/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 00:24

Conhecido o recurso de DOMINGOS OLAIA DE SOUSA - CPF: 650.569.493-53 (APELANTE) e não-provido

17/12/2020, 10:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/08/2020, 15:30

Juntada de parecer do ministério público

21/08/2020, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 03:57

Conclusos para despacho

01/07/2020, 16:14

Recebidos os autos

01/07/2020, 16:14

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 16:14

DESPACHO

•19/10/2021, 11:11

DESPACHO

•25/02/2021, 10:00

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/12/2020, 00:24

DECISÃO

•17/12/2020, 10:50

DESPACHO

•02/07/2020, 03:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 22:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 22:33

SENTENÇA

•07/05/2020, 12:05

DESPACHO

•28/05/2019, 09:24