Procedimento Comum Cível 0806325-51.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Homologada a Transação

26/02/2026, 16:29

Desentranhado o documento

23/02/2026, 09:16

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:24

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 15:27

Processo Desarquivado

12/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:07

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 17:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:47

Juntada de petição

19/07/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:46

Publicado Notificação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 13:22

Todas as movimentações(104)

Homologada a Transação

26/02/2026, 16:29

Desentranhado o documento

23/02/2026, 09:16

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido

23/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:24

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 15:27

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 13:18

Processo Desarquivado

12/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:07

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 17:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:47

Juntada de petição

19/07/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:46

Publicado Notificação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 13:22

Juntada de Certidão

08/07/2024, 13:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2024, 13:06

Juntada de petição

13/06/2024, 17:58

Recebidos os autos

12/06/2024, 18:55

Juntada de decisão

12/06/2024, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2023, 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/10/2023, 10:47

Conclusos para decisão

17/08/2023, 09:20

Juntada de certidão

17/08/2023, 09:20

Juntada de contrarrazões

07/08/2023, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:25

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 09:04

Juntada de ato ordinatório

12/07/2023, 09:03

Juntada de apelação

05/07/2023, 17:23

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:23

Decorrido prazo de AUREA MARGARETE SANTOS SOUZA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:25

Publicado Citação em 15/06/2023.

16/06/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 05:09

Publicado Citação em 15/06/2023.

16/06/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 05:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 10:49

Embargos de declaração não acolhidos

07/06/2023, 15:01

Conclusos para decisão

05/06/2023, 09:25

Juntada de certidão

05/06/2023, 09:25

Juntada de contrarrazões

11/05/2023, 21:53

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 14:10

Juntada de Certidão

02/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de AUREA MARGARETE SANTOS SOUZA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:28

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 17:51

Juntada de embargos de declaração

26/01/2023, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 21:11

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 11:20

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 23:30

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 23:30

Juntada de petição

14/09/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAIMUNDA OLIVEIRA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: AUREA MARGARETE SANTOS SOUZA - OAB/MA-13929-A REPRESENTADO: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE-16383-A ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO, Dr. Antonio Manoel Araújo Velôzo, titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Cível, INTIMO as partes para, no prazo de 5(cinco)dias, apresentar as provas que pretendem produzir. Caxias, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL RIBEIRO Servidor da 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PROCESSO Nº: 0806325-51.2019.8.10.0029

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAIMUNDA OLIVEIRA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: AUREA MARGARETE SANTOS SOUZA - OAB/MA-13929-A REPRESENTADO: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE-16383-A ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO, Dr. Antonio Manoel Araújo Velôzo, titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Cível, INTIMO as partes para, no prazo de 5(cinco)dias, apresentar as provas que pretendem produzir. Caxias, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL RIBEIRO Servidor da 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PROCESSO Nº: 0806325-51.2019.8.10.0029

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 12:04

Juntada de Certidão

06/09/2022, 12:02

Juntada de Certidão

06/09/2022, 12:00

Juntada de réplica à contestação

24/08/2022, 21:53

Juntada de petição

22/07/2022, 14:37

Juntada de contestação

19/07/2022, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 10:32

Outras Decisões

14/06/2022, 15:06

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2022, 10:30

Conclusos para decisão

15/02/2022, 09:18

Juntada de decisão

14/02/2022, 11:48

Recebidos os autos

14/02/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDA OLIVEIRA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: AUREA MARGARETE SANTOS SOUZA - MA13929-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado/Autoridade do(a) APELADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0806325-51.2019.8.10.0029 – COMARCA DE CAXIAS Trata-se de apelação cível interposta por RAIMUNDA OLIVEIRA CARDOSO em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias que, n

20/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2021, 20:16

Juntada de Ofício

19/12/2021, 19:39

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

19/12/2021, 15:24

Outras Decisões

17/06/2021, 11:15

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2021, 17:58

Conclusos para despacho

15/12/2020, 16:06

Juntada de Certidão

15/12/2020, 16:06

Juntada de contrarrazões

14/12/2020, 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 11:23

Outras Decisões

04/09/2020, 18:49

Conclusos para decisão

04/09/2020, 11:54

Juntada de certidão

04/09/2020, 11:54

Juntada de apelação

03/09/2020, 21:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 04:18

Indeferida a petição inicial

03/08/2020, 08:37

Conclusos para despacho

04/06/2020, 09:42

Juntada de certidão

04/06/2020, 09:41

Juntada de petição

02/06/2020, 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 16:56

Juntada de ato ordinatório

30/04/2020, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2020, 15:03

Conclusos para despacho

15/02/2020, 18:20

Juntada de petição

23/01/2020, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 09:49

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

10/12/2019, 17:13

Juntada de petição

24/11/2019, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2019, 14:49

Conclusos para decisão

30/09/2019, 22:45

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 22:45

Acórdão (expediente)

•14/05/2024, 14:10

Acórdão

•14/05/2024, 11:53

Decisão (expediente)

•16/11/2023, 16:22

Decisão

•14/11/2023, 19:58

Decisão (expediente)

•18/10/2023, 09:19

Decisão

•17/10/2023, 12:11

Decisão

•12/10/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:03

Documento Diverso

•05/07/2023, 17:23

Documento Diverso

•05/07/2023, 17:23

Documento Diverso

•05/07/2023, 17:23

Decisão

•07/06/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:08

Todos os documentos(26)

Sentença

•26/02/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 13:18

Acórdão (expediente)

•14/05/2024, 14:10

Acórdão

•14/05/2024, 11:53

Decisão (expediente)

•16/11/2023, 16:22

Decisão

•14/11/2023, 19:58

Decisão (expediente)

•18/10/2023, 09:19

Decisão

•17/10/2023, 12:11

Decisão

•12/10/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:03

Documento Diverso

•05/07/2023, 17:23

Documento Diverso

•05/07/2023, 17:23

Documento Diverso

•05/07/2023, 17:23

Decisão

•07/06/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 12:02

Decisão

•14/06/2022, 15:06

Decisão (expediente)

•19/01/2022, 12:28

Decisão

•19/01/2022, 11:54

Decisão

•17/06/2021, 11:15

Contrarrazões

•14/12/2020, 19:11

Decisão

•04/09/2020, 18:49

Sentença

•03/08/2020, 08:37

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 16:55

Despacho

•30/04/2020, 15:03

Decisão

•17/10/2019, 14:49