—

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2013

Valor da Causa

R$ 50.553,92

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Partes do Processo

ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES

CPF

Autor

WALBENE GRACA FERREIRA FILHO

CPF

Autor

AGRO PASTORIL MARANHENSE SA

CNPJ

Autor

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de WALBENE GRACA FERREIRA FILHO em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES em 30/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 09/09/2024.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)

Decorrido prazo de ROMULO EUGENIO DE VASCONCELOS ALVES em 16/02/2024 23:59.

Todas as movimentações(39)