Agravo em Recurso Especial 0000597-20.2015.8.10.0056 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000597-20.2015.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/02/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78773/2025

05/02/2025, 20:26

Protocolizada Petição 78773/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 19:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de FLAVIO MASCARENHAS FARIAS e JOSIVAR HELENO DA SILVA

31/01/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2024, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 09/12/2024, para FLAVIO MASCARENHAS FARIAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/12/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 09/12/2024, para JOSIVAR HELENO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/12/2024, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/12/2024

04/12/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404355732. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 11:30

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78773/2025

Protocolizada Petição 78773/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

Não conhecido o recurso de FLAVIO MASCARENHAS FARIAS e JOSIVAR HELENO DA SILVA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 09/12/2024, para FLAVIO MASCARENHAS FARIAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 09/12/2024, para JOSIVAR HELENO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404355732. Publicação prevista para 04/12/2024)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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