Procedimento Comum Cível 0802021-98.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2017

Valor da Causa

R$ 42.353,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 13:04

Realizado cálculo de custas

04/04/2023, 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

04/04/2023, 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2023, 16:24

Juntada de termo

31/03/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:18

Conclusos para despacho

27/08/2022, 18:36

Juntada de termo

27/08/2022, 18:35

Juntada de Certidão

27/08/2022, 18:35

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 19:14

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADJACKSON RODRIGUES LIMA - MA10314-A REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº 0802021-98.2017.8.10.0022 DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº: 0802021-98.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Considerando o disposto no §4º, do art.22, da Lei n°. 8.906/94, o art. 595 do CC e que, em face do informado no ID 70623611, neste momento, não se faz possível a realização da intimação pessoal da parte autora para manifestar-se acerca do pedido de destacamento de honorários contratuais, INDEFIRO o pedido formulado na petição de ID 70623611. Intime-se o causídico da parte autora para requerer o que entender de direito e adotando as medidas processuais cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Transcorrido o referido prazo com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito ".

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 17:00

Outras Decisões

04/08/2022, 11:20

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

11/04/2023, 13:04

Realizado cálculo de custas

04/04/2023, 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

04/04/2023, 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2023, 16:24

Juntada de termo

31/03/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:18

Conclusos para despacho

27/08/2022, 18:36

Juntada de termo

27/08/2022, 18:35

Juntada de Certidão

27/08/2022, 18:35

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 19:14

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADJACKSON RODRIGUES LIMA - MA10314-A REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº 0802021-98.2017.8.10.0022 DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº: 0802021-98.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Considerando o disposto no §4º, do art.22, da Lei n°. 8.906/94, o art. 595 do CC e que, em face do informado no ID 70623611, neste momento, não se faz possível a realização da intimação pessoal da parte autora para manifestar-se acerca do pedido de destacamento de honorários contratuais, INDEFIRO o pedido formulado na petição de ID 70623611. Intime-se o causídico da parte autora para requerer o que entender de direito e adotando as medidas processuais cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Transcorrido o referido prazo com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito ".

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 17:00

Outras Decisões

04/08/2022, 11:20

Juntada de petição

04/07/2022, 13:10

Conclusos para despacho

29/06/2022, 15:11

Juntada de termo

14/06/2022, 11:51

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:50

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADJACKSON RODRIGUES LIMA - MA10314-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº 0802021-98.2017.8.10.0022 DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0802021-98.2017.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, acoste aos autos procuração pública ou, se desejar, procuração particular, neste último caso, assinada a rogo, mediante a presença de, pelo menos, 02 (duas) testemunhas subscreventes, com a devida identificação destas, na forma do Art. 595, do Código Civil. No mesmo prazo acima assinalado, a parte autora deve informar os dados da conta bancária para transferência dos valores, em face da previsão do Art.8°, § §4° e 5° da Portaria-Conjunta do TJMA nº 342020. Cumpridas tais providências, expeçam-se os respectivos alvarás judiciais para transferência do valor depositado (pág.2 do ID 40475040), com as cautelas de praxe, nos moldes estabelecidos pelo normativo pertinente Após o recebimento dos referidos documentos, não havendo outras manifestações, certifique-se a adoção de todas as providências pertinentes e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Expedientes necessários. Cumpra-se. Serve o presente de mandado. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 09:37

Juntada de certidão

13/05/2022, 14:27

Conclusos para despacho

07/03/2022, 08:45

Juntada de termo

07/03/2022, 08:45

Juntada de Certidão

07/03/2022, 08:42

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:57

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:57

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 18:18

Juntada de ato ordinatório

08/11/2021, 18:16

Juntada de petição

05/11/2021, 15:30

Juntada de petição

04/11/2021, 14:51

Juntada de petição

04/11/2021, 14:47

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 10:15

Juntada de ato ordinatório

27/10/2021, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

27/10/2021, 10:05

Realizado cálculo de custas

27/10/2021, 10:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2021, 18:27

Juntada de termo

25/10/2021, 18:27

Juntada de petição

14/09/2021, 09:28

Juntada de Certidão

26/08/2021, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 13:50

Realizado cálculo de custas

20/07/2021, 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

20/07/2021, 09:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2021, 18:22

Transitado em Julgado em 28/04/2021

13/07/2021, 18:22

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 12:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 11:59

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 23:20

Juntada de petição

01/02/2021, 08:19

Homologada a Transação

18/01/2021, 15:44

Conclusos para julgamento

12/11/2020, 11:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2020 09:30 1ª Vara Cível de Açailândia .

10/11/2020, 17:03

Juntada de petição

05/11/2020, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 09:31

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2020.

04/11/2020, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 06:28

Juntada de Ato ordinatório

29/10/2020, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 09:49

Juntada de petição

20/10/2020, 11:24

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 00:15

Audiência Conciliação redesignada para 05/11/2020 09:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

13/10/2020, 10:58

Juntada de Certidão

07/03/2019, 09:43

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

07/03/2019, 08:13

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS em 28/09/2017 23:59:59.

29/09/2017, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica

21/09/2017, 09:53

Juntada de Certidão

11/09/2017, 09:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/08/2017 23:59:59.

28/08/2017, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 08:20

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DOS REIS em 16/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 01:49

Conclusos para despacho

15/08/2017, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2017, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2017, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2017, 15:00

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

25/07/2017, 10:04

Audiência conciliação designada para 14/09/2017 15:40.

25/07/2017, 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2017, 17:27

Conclusos para decisão

22/06/2017, 16:01

Distribuído por sorteio

22/06/2017, 16:01

Documentos

Despacho

•03/02/2023, 15:18

Decisão

•04/08/2022, 11:20

Despacho

•27/05/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 18:16

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 10:13

Sentença

•18/01/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 09:51

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 09:50

Despacho

•24/08/2017, 08:20

Decisão

•03/07/2017, 17:27