Procedimento Comum Cível 0804417-90.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:38

Juntada de Certidão

11/06/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS/MA em 30/05/2025 23:59.

10/06/2025, 00:23

Juntada de petição

21/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE VILHENA CRUZ em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

14/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/04/2025.

14/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 21:42

Juntada de ato ordinatório

08/04/2025, 21:40

Recebidos os autos

07/04/2025, 12:11

Juntada de despacho

07/04/2025, 12:11

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:38

Juntada de Certidão

11/06/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS/MA em 30/05/2025 23:59.

10/06/2025, 00:23

Juntada de petição

21/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE VILHENA CRUZ em 09/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 21:40

Acórdão

•06/02/2025, 08:37

10/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

14/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/04/2025.

14/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2025, 21:42

Juntada de ato ordinatório

08/04/2025, 21:40

Recebidos os autos

07/04/2025, 12:11

Juntada de despacho

07/04/2025, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/09/2024, 00:59

Juntada de Ofício

09/09/2024, 06:53

Juntada de Certidão

08/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 10/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:41

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE VILHENA CRUZ em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE VILHENA CRUZ em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA RIBEIRO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:43

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:42

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 20:36

Juntada de ato ordinatório

04/06/2024, 20:34

Juntada de apelação

04/06/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:29

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2024, 11:10

Julgado procedente o pedido

15/05/2024, 10:34

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 10:28

Juntada de Certidão

07/12/2022, 10:28

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE VILHENA CRUZ em 19/09/2022 23:59.

06/12/2022, 15:49

Juntada de petição

26/09/2022, 23:30

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDUARDO DA SILVA RIBEIRO - MA14631 Promovido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS e outros (2) DESPACHO Chamo o feito à ordem e determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível de Caxias Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0804417-90.2018.8.10.0029 | PJE Promovente: ANDERSON HENRIQUE VILHENA CRUZ Advogado/Autoridade do(a)

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2022, 22:58

Juntada de petição

23/03/2022, 09:33

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 06:35

Juntada de Certidão

17/02/2022, 06:35

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE VILHENA CRUZ em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANDERSON HENRIQUE VILHENA CRUZ | Adv.: Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DA SILVA RIBEIRO Requerido(a): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS e outros (2) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTAR Intimação - PJe nº 0804417-90.2018.8.10.0029 Autos de: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Provisória]

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 15:31

Conclusos para julgamento

21/06/2019, 14:45

Juntada de petição

14/06/2019, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2019, 09:14

Juntada de Ato ordinatório

31/05/2019, 09:14

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE VILHENA CRUZ em 16/04/2019 23:59:59.

19/04/2019, 00:42

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica

12/03/2019, 10:40

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/03/2019 10:00 1ª Vara Cível de Caxias.

12/03/2019, 10:36

Juntada de petição

11/03/2019, 23:41

Juntada de contestação

21/02/2019, 23:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 14:30

Publicado Citação em 25/01/2019.

25/01/2019, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2019, 11:33

Juntada de diligência

21/01/2019, 11:33

Juntada de petição

17/01/2019, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2019, 16:30

Expedição de Mandado

16/01/2019, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica

16/01/2019, 16:30

Audiência conciliação designada para 12/03/2019 10:00.

16/01/2019, 15:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/01/2019, 16:04

Conclusos para despacho

21/11/2018, 09:54

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 16:36

Despacho

•16/09/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 20:34

Documento Diverso

•04/06/2024, 18:57

Sentença

•15/05/2024, 10:34

Despacho

•27/08/2022, 22:58

Despacho

•04/10/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 09:14

Despacho

•15/01/2019, 16:04