Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800237-03.2021.8.10.0069 - TJMA

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 05:34

Juntada de Certidão

23/10/2024, 22:09

Conclusos para despacho

23/10/2024, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 10:24

Conclusos para despacho

13/10/2023, 10:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/10/2023, 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2023, 10:35

Juntada de ofício requisitório de precatório

06/10/2023, 16:21

Juntada de Certidão

23/06/2023, 14:11

Juntada de Certidão

19/06/2023, 14:34

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:21

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:25

Juntada de petição

03/04/2023, 20:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 15:39

Homologado cálculo de contadoria

27/02/2023, 09:11

Conclusos para decisão

18/11/2022, 08:43

Juntada de Certidão

18/11/2022, 08:43

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 22:43

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800237-03.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: FRANCISCA FARIZA DO NASCIMENTO SANTOS DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): D E S P A C H O Para início da fase de cumprimento de sentença, considerando a memória de cálculo ID 53373974, intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Após, conclusos. Araioses-MA, 4 de outubro de 2021.MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª VaraDado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 27 de maio de 2022. Eu TELMA MIRANDA SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021.

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 15:19

Conclusos para despacho

12/11/2021, 00:52

Juntada de petição

07/11/2021, 15:35

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 11:12

Conclusos para despacho

28/09/2021, 10:06

Juntada de petição

27/09/2021, 12:56

Publicado Intimação em 16/09/2021.

24/09/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

24/09/2021, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:09

Juntada de Certidão

14/09/2021, 20:04

Transitado em Julgado em 15/07/2021

14/09/2021, 20:01

Julgado procedente o pedido

01/07/2021, 16:53

Conclusos para julgamento

30/06/2021, 09:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/06/2021 10:30 1ª Vara de Araioses .

29/06/2021, 10:35

Juntada de contestação

23/06/2021, 10:28

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:49

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:25

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:04

Decorrido prazo de FRANCISCA FARIZA DO NASCIMENTO SANTOS em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:04

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:07

Decorrido prazo de FRANCISCA FARIZA DO NASCIMENTO SANTOS em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:49

Publicado Intimação em 10/05/2021.

11/05/2021, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2021, 16:16

Juntada de diligência

10/05/2021, 16:16

Juntada de diligência

10/05/2021, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2021, 13:57

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 09:25

Juntada de Carta ou Mandado

07/05/2021, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 22:02

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 22:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/06/2021 10:30 1ª Vara de Araioses.

05/05/2021, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 10:59

Conclusos para despacho

30/04/2021, 23:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/04/2021, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 11:44

Conclusos para despacho

14/04/2021, 20:17

Juntada de petição

05/03/2021, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 11:23

Conclusos para despacho

04/03/2021, 09:11

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 22:52

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 23/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 16/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

Juntada de petição

Todas as movimentações(69)