Cumprimento de sentença 0801994-47.2019.8.10.0022 - TJMA

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 10:32

Transitado em Julgado em 24/06/2022

30/06/2022, 10:30

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 05:44

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIO SARAIVA SILVA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 REQUERIDO(A): VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº. 0801994-47.2019.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0801994-47.2019.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença referente ao processo n° 3388-30.2016.8.10.0022 proposta por MARIO SARAIVA SILVA DE SOUSA em desfavor de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos, pelas alegações descritas no ID 19149439. No curso do feito, este juízo determinou (ID 63113701) a remessa dos autos ao CEJUSC para tentativa de acordo entre as partes, tendo comparecido à audiência de conciliação (ID 64577235) a parte autora com seu advogado e a parte requerida acompanhada de advogado (págs. 6/7 do ID 19184371) sendo celebrado acordo entre as partes (ID 64577235). Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V, do Código de Processo Civil, segundo os quais a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO entabulado pelas partes nos termos delineados na minuta juntada aos autos (ID 64577235), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente de mandado. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIO SARAIVA SILVA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 REQUERIDO(A): VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº. 0801994-47.2019.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0801994-47.2019.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença referente ao processo n° 3388-30.2016.8.10.0022 proposta por MARIO SARAIVA SILVA DE SOUSA em desfavor de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos, pelas alegações descritas no ID 19149439. No curso do feito, este juízo determinou (ID 63113701) a remessa dos autos ao CEJUSC para tentativa de acordo entre as partes, tendo comparecido à audiência de conciliação (ID 64577235) a parte autora com seu advogado e a parte requerida acompanhada de advogado (págs. 6/7 do ID 19184371) sendo celebrado acordo entre as partes (ID 64577235). Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V, do Código de Processo Civil, segundo os quais a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO entabulado pelas partes nos termos delineados na minuta juntada aos autos (ID 64577235), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente de mandado. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 08:50

Homologada a Transação

04/05/2022, 15:20

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 08:39

Juntada de termo

29/04/2022, 08:36

Recebidos os autos do CEJUSC

08/04/2022, 17:31

Conciliação frutífera

08/04/2022, 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2022 17:00, Central de Videoconferência .

08/04/2022, 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

04/04/2022, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.

29/03/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801994-47.2019.8.10.0022. Requerente: MARIO SARAIVA SILVA DE SOUSA Advogado(a):Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 Parte Requerida: VALLE DO ACAI Estado do Maranhão Poder judiciário Núcleo Permanente Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos Central de Videoconferência Rua do Egito, 218, Centro. (98) 3232-0515 Whatsaap/ (98) 3232-1672 [email protected] Parte

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC

22/03/2022, 13:35

Juntada de ato ordinatório

22/03/2022, 13:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2022 17:00, Central de Videoconferência.

22/03/2022, 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

21/03/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:12

Conclusos para despacho

21/03/2022, 10:55

Juntada de termo

21/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de MARIO SARAIVA SILVA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:39

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:37

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIO SARAIVA SILVA DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 REQUERIDO(A): VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimen Intimação - PROCESSO Nº: 0801994-47.2019.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 12:41

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

13/01/2022, 12:04

Conclusos para decisão

21/07/2021, 09:33

Juntada de termo

21/07/2021, 09:33

Juntada de Certidão

21/07/2021, 09:33

Juntada de petição

27/04/2021, 14:44

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 06:31

Juntada de petição

26/04/2021, 13:25

Decorrido prazo de MARIO SARAIVA SILVA DE SOUSA em 09/04/2021 23:59:59.

12/04/2021, 03:03

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 06:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 11:35

Conclusos para despacho

07/05/2019, 17:05

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

03/05/2019, 08:26

Juntada de ato ordinatório

03/05/2019, 08:25

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 10:59

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/06/2022

Publicado Intimação em 01/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

Publicado Intimação em 01/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Recebidos os autos do CEJUSC

Conciliação frutífera

Todas as movimentações(51)